Em nota, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) analisa a condenação por danos morais de Jair Bolsonaro contra ela, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela sustenta que as bárbaras violências a que mulheres são submetidas diariamente exigem atitudes firmes. Rosário dedica “a cada mulher brasileira essa vitória!”. A próxima luta se dará no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pela dignidade das mulheres
“Ao manter nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação por danos morais de Jair Bolsonaro contra minha pessoa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixa claro, de forma inequívoca, que o Brasil não pode mais tolerar a violência contra as mulheres. O voto da ministra relatora, Nancy Andrighi, destacou a necessidade da reparação, reafirmando o princípio da dignidade humana.
O resultado dessa ação tem força simbólica muito maior que a condenação a retratações públicas ou ao pagamento de multa, que doarei integralmente para entidade que atua em defesa de mulheres vítimas de violência.
A decisão representa o resgate de princípios da dignidade humana que cabe a todos os cidadãos observar. Ainda mais fundamental que sejam observados por quem exerce autoridade pública.
As bárbaras violências a que mulheres são submetidas diariamente exigem atitudes firmes de nossa parte, para estarmos à altura da coragem que elas revelam ao enfrentar seus algozes.
Assim, a cada mulher brasileira dedicamos essa vitória!
Nosso próximo passo será no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o mesmo parlamentar condenado será julgado na esfera penal, por incitação ao crime de estupro e injúria.
Num momento histórico de fortes contradições, em que bandeiras do ódio e do nazismo desfilam em praça pública, as mulheres sofrem grande violência, migrantes são espancados e crimes de ódio são direcionados a grupos étnicos e culturais e lgbts.
Não por acaso, quem a promove é justamente a mesma pessoa que defende a ditadura militar, a tortura e a perseguição às minorias.
Sigo confiante que mais uma vez a justiça prevaleça.
Movi esses processos e batalho pela condenação não pelo sentimento de vingança, mas em nome de todas as mulheres brasileiras que convivem diariamente com ataques tão ou mais cruéis e que muitas vezes não conseguem ou não podem reagir. Minha responsabilidade como mulher pública que sou, eleita pela população para cumprir sucessivos mandatos, é de ir até o fim para que esse crime não fique impune.
Por fim, agradeço ao escritório Cezar Britto Advogados Associados e parabenizo a brilhante sustentação oral da advogada Camila Gomes no STJ. Hoje, todas as mulheres devem sentir-se mais fortes contra a violência”.
Deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)
