O deputado Pedro Wilson (PT-GO) qualificou hoje o PSDB e seu candidato à Presidência da República José Serra de “obscurantistas” por proporem o fim das conferências públicas. “Essa é uma visão atrasada das elites paulistas que falam em democracia mas querem o povo longe das decisões”, disse o parlamentar.
Ele lembrou que as conferências para a discussão de temas de interesse da população e definição de políticas públicas, além de terem sido inauguradas em 1941, estão previstas na Constituição Federal com base no princípio da democracia participativa.
“O governo Lula, naturalmente, acelerou a realização de conferências nacionais, dando uma outra feição ao processo”, disse Pedro Wilson, que é candidato ao Senado. Em quase oito anos, foram realizadas 67 conferências, com mais de 5 milhões de participantes- – nos planos municipal, estadual e nacional.. “O resultado é uma nova relação entre o Estado e a sociedade, por meio da democracia participativa”, disse o parlamentar.
AVANÇOS – Ele lembrou que os avanços do Governo Lula frente ao de FHC não se deram apenas nos números da economia, indicadores sociais e política externa. O avanço na consolidação dos espaços da democracia foi igualmente importante: o conjunto de conferências realizadas (saúde, idosos, comunicação,segurança pública, defesa civil , direitos humanos etc.) revela a participação popular na construção de políticas públicas. Até o PAC foi elaborado a partir de contribuições de lideranças populares e empresariais, inovando na forma de governar e consolidando instrumentos de democracia direta.
As conferências, com representantes eleitos, contribuem para definir, aperfeiçoar e monitorar as prioridades nas respectivas áreas. Instrumentos foram fortalecidos e mais canais foram criados. Hoje, existem 61 conselhos com participação da sociedade civil, dos quais 18 criados a partir de 2003. Todos com significativo protagonismo da sociedade civil. “Embora a Constituição preveja mecanismo de democracia participativa, como plebiscitos e referendos, ainda estamos tateando nessa área. Mesmo assim, as elites, representadas por partidos como o PSDB e DEM, querem interromper iniciativas como as conferências”, disse Pedro Wilson.
CONSELHOS – Entre os conselhos criados a partir das conferências, estão o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), insttuído em 2003, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), recriado em 2003, e o Conselho Nacional de Juventude, pioneiro na América Latina, instalado em 2005.
Logo em janeiro de 2003, intensificou-se o diálogo do Governo Lula com a sociedade civil. Estimularam -se, a partir daí, diversos canais de interlocução – conferências, conselhos, ouvidorias, audiências públicas, mesas de negociação – que hoje constituem um verdadeiro sistema de democracia participativa no País. As consultas para elaboração do Plano Plurianual 2004/2007 foram o primeiro grande processo de participação social. As conferências nacionais também contribuem para a construção das políticas públicas.
O Plano Safra da Agricultura Familiar é um exemplo: construído pelo Governo Federal em diálogo com os movimentos sociais, sindicatos e entidades do meio rural, destinou R$ 15 bilhões para a safra 2009/2010, superando em quase sete vezes os R$ 2,4 bilhões da safra 2002/2003. Em 2004, após intenso debate, o governo apresentou uma proposta de reforma universitária. O ProUni também foi fruto da participação social e concedeu, de 2005 a abril de 2010, cerca de 704 mil
bolsas em todo o País.
O sistema de conferências nacionais começou em 1941, mas o Governo Lula, em quase oito anos, responde por 67% do total das quase 100 conferências realizadas com a presença do Poder Executivo.
O candidato tucano à Presidência tem criticado realização de conferências, e, na prática, preconiza um retorno às políticas públicas obscuras e centralizadas do passado. Essa é a avaliação de Kazuo Nakano, especialista em políticas públicas do Instituto Pólis. “Seria um retrocesso não ter esses canais. Já vivemos esse momento das políticas públicas obscuras, centralizadas, verticais, de cima para baixo no Brasil e sabemos que não é bom”, apontou o arquiteto urbanista do instituto, em entrevista à Rede Brasil Atual.
Para a assessora do Programa Nacional Direito à Cidade, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Regina Fátima Ferreira, o candidato que aventar a possibilidade de acabar com as conferências será alvo de “uma grande pressão social”. “Um candidato a presidente ou a governador que desconhece esse processo ou não o considera legítimo, é um candidato completamente desarticulado com a realidade brasileira”, afirma.
O especialista do Instituto Pólis defende que as conferências são essenciais como canal organizado de participação dos diferentes grupos de interesse da sociedade na formulação e avaliação das políticas públicas. “A ideia das conferências é ter um espaço de interação, diálogo e negociação para decisões coletivas que incidam no desenho, nos objetivos, nas estratégias das diferentes políticas públicas do Brasil.”
Equipe Informes
