Coincidência de mandatos, de cinco anos de duração, para presidente, vice, governador, vice, senador, deputado federal e estadual, prefeito e vereador e o fim da reeleição para os cargos do Executivo é o que sugere o deputado Pedro Eugênio (PT- PE).
A sugestão encontra-se na proposta de emenda à Constituição (PEC nº 311/2008), cujo pedido de desarquivamento já foi feito pelo parlamentar, uma vez que a proposta foi arquivada com o fim da legislatura.
Na sua justificativa, Pedro Eugênio disse que “a coincidência dos mandatos evita o gasto excessivo ao realizarmos, a cada dois anos, uma eleição geral no país”. Além disso, complementa, “fortalece os partidos, pois torna possível que se formem chapas completas em todos os níveis do Legislativo e do Executivo, permitindo ao eleitor um posicionamento mais adequado quanto aos compromissos partidários candidatos.”
Pela proposta do parlamentar, além de reduzir, de oito para cinco, o mandato dos senadores e ampliar em um ano os dos demais cargos do Executivo e do Legislativo,
Pedro Eugênio restabelece o previsto na Constituição de 1988. Ou seja, a impossibilidade da eleição por dois mandatos sucessivos, encerrando o ciclo iniciado em 1996, quando emenda constitucional introduziu o instituto da reeleição por mais um mandato nos cargos majoritários do Executivo.
