O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) registrou em plenário, nesta semana, que protocolou na Comissão de Finanças e Tributação seu parecer sobre o Procultura – projeto do governo que modifica a lei geral de financiamento da cultura brasileira, mais conhecida como Lei Rouanet. “Precisamos votar o mais rapidamente possível essa matéria, que é da maior importância para o financiamento da nossa cultura, porque aumenta o orçamento do setor e distribui esses recursos de forma mais equitativa aos estados e municípios da federação”, argumentou.
Pedro Eugênio explicou que, pela proposta, os recursos que hoje estão concentrados no Centro-Sul do País, principalmente no eixo Rio-São Paulo, passarão a ser distribuídos por critérios que contemplará de forma mais equilibrada, beneficiando também o Norte e Nordeste do País. “Melhoramos o critério de distribuição, preservando as verbas que hoje o eixo Rio-São Paulo já tem, pela sua dinâmica cultural”, acrescentou.
Vânia Rodrigues