O deputado Luiz Alberto (PT-BA) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC 116/11) que determina reserva de vagas na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do DF, por cinco legislaturas, para parlamentares oriundos da população negra.
“O que se propõe é dar um choque de democracia nas casas legislativas e que esse choque recaia justamente sobre a questão decisiva em todas as discussões históricas e teoricamente mais relevantes sobre a democracia no Brasil, que é a das relações entre equidade racial e equidade social, econômica, cultural e política”, disse.
Agora, a PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça quanto à sua admissibilidade. Se for aprovada, será criada comissão especial para avaliar o tema.
Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário em dois turnos e, para ser aprovada, precisará de pelo menos 308 votos em cada uma das votações.
Gizele Benitz
