A Câmara criou comissão especial para dar parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13) da deputada Margarida Salomão (PT-MG) que cria o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em regime de colaboração entre os setores público e privado.
Em plenário, o deputado Sibá Machado (PT-AC), que é relator de projeto de lei (PL 2177/11) na comissão especial que estuda um novo marco legal para o setor, pediu na quarta-feira (28) ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que a comissão responsável pela análise da PEC seja a mesma que já analisa o PL.“Essa PEC surgiu por sugestão do colegiado que já analisa o projeto de lei 2177. Então, é importante que ela seja discutida juntamente com o PL”, argumentou Sibá Machado. O presidente da Casa acatou a sugestão do deputado.
Equipe PT na Câmara