A deputada Ana Perugini (PT-SP) comemorou a aprovação, em comissão especial, nesta quarta-feira (9), da proposta da emenda à Constituição (PEC 134/2015) que aumenta progressivamente o número de vagas mínimas reservadas para mulheres no Parlamento brasileiro, nos três níveis federativos. A matéria, acatada por unanimidade na comissão especial, está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara e depende apenas do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) para entrar na pauta.
A PEC estabelece a ocupação progressiva de vagas para mulheres nos parlamentos de todos os entes federativos de 10 por cento para a primeira legislatura após a sua entrada em vigor. Para a segunda legislatura, o percentual subirá para 12 por cento e na terceira legislatura a reserva será de 16 por cento.
Ana Perugini ressalta que o Brasil é um dos priores países do mundo em termos de presença de mulheres no Parlamento e lembra que várias nações possuem legislações mais avançadas do que a brasileira sobre este tema. “Nós temos países como a Argentina, que tem a paridade de gênero aprovada em listas alternadas de candidaturas. E foi a única forma encontrada tanto na Argentina quanto na Bolívia para chegarmos a uma ocupação maior das mulheres dos espaços de poder”, explica a deputada.
“Esperamos que agora, com mais experiências e com a somatória de forças, consigamos aprovar essa mudança na nossa Constituição para que as mulheres, efetivamente, possam ampliar sua presença no Parlamento e na política”, completou Ana Perugini.
Rogério Tomaz Jr.
