O desespero do governo Bolsonaro é tamanho, que nessa última semana, o governo apelou para uma medida eleitoreira e golpista, com o incremento de benefícios sociais, medida ilegal, por se tratar de ano eleitoral. O governo neofacista massacrou o povo brasileiro durante quase 4 anos, e aos ‘45 do segundo tempo’, tenta burlar a legislação com intuito de cometer crime eleitoral.
O governo genocida de Bolsonaro arrastou o Brasil de volta ao Mapa da Fome, com 33 milhões de brasileiros em situação famélica. Os indicadores econômicos retrocederam 10 anos, além de destruir a renda e o poder de compra da classe trabalhadora. Os bolsonaristas conseguiram destruir o Bolsa Família – programa de transferência de renda reconhecido e premiado em uma centena de países. Em seu lugar criaram um programa provisório — o Auxílio Brasil — que dura até dezembro, sem orçamento e sem critério para atender as famílias mais numerosas, que têm mais crianças. E, agora, esse governo encaminha no Senado uma Emenda Constitucional que propõe o reconhecimento de Estado de Emergência.
A chamada PEC do Desespero prevê aumento do Auxílio Brasil de R$ 400,00 para R$ 600,00, valor que historicamente a nossa Bancada sempre defendeu. O governo também propõe aos caminhoneiros um auxílio de R$ 1.000,00, que é insuficiente. Mas eles querem enganar os trabalhadores do transporte, porque não mexem onde deveriam para resolver o problema, ou seja, no Preço de Paridade de Importação (PPI), que dolarizou o preço dos combustíveis. Por isso o diesel, a gasolina e botijão de gás estão nas alturas. E os motoristas de táxi, aplicativos e vans escolares? Foram abandonados ao mercado.
Sobre o vale-gás, projeto de autoria petista, a PEC aprovada no Senado (dia 30), dobrou o valor do benefício, que bancará um botijão de gás a cada dois meses. Atualmente o valor equivale a meio botijão. No entanto, o projeto do PT aprovado previa que 24 milhões de famílias recebessem o vale, e não apenas 5,5 milhões, como as que atualmente recebem o benefício.
O impacto fiscal de todas as ações será de cerca de R$ 41,2 bilhões. Este programa não é estruturado, não é federativo, é um arranjo, é um improviso. E têm prazo de validade: vale só até a eleição.
As ações do governo Bolsonaro tiram dos pobres para entregar aos super-ricos. A inflação real na área da alimentação, que impacta a vida do povo mais pobre, é três vezes superior à inflação geral e já está em quase 28%, destruindo do poder de compra da população.
O Brasil precisa enfrentar essa crise, mas com um programa que seja consistente a fim de gerar empregos, realizar obras públicas, valorizar o salário mínimo, implantar programa social de transferência de renda, e não um programa provisório e eleitoreiro.
Precisamos abrir um diálogo com a sociedade, mas com propostas consistentes para a recuperação da economia, o que não conseguiremos adotando esses arranjos e, menos ainda, decretando emergência depois de quase 4 anos de desgoverno. A única emergência é a eleitoral do governo, que está derrotado.
O nosso papel no Parlamento é representar o povo, é fiscalizar, é propor soluções mais definitivas, soluções mais estruturantes para o País, e não entrar nessa aventura eleitoreira e criminosa do Governo Bolsonaro.
Reginaldo Lopes é economista, deputado federal (MG) e líder do PT na Câmara dos Deputados
