O plenário da Câmara retoma as votações na próxima semana com a apreciação de seis medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que têm prioridade de votação.
Entre elas está a MP 548/11, relatada pelo deputado Artur Bruno (PT-CE).A medida abre crédito extraordinário no valor de R$ 460,5 milhões para o Ministério da Educação, destinado ao desenvolvimento da educação profissional tecnológica.
Segundo o texto da medida, os recursos são necessários para implantar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), previsto na Lei 1.209/11, aprovada em outubro pelo Congresso. As verbas serão destinadas, por exemplo, à oferta de bolsas para formação de estudantes e trabalhadores.
Solene – Na terça-feira (6), às 10h,haverá sessão solene em homenagem póstuma ao ex-deputado Moacir Micheletto. O parlamentar morreu em janeiro último vítima de acidente automobilístico.
Gizele Benitz
