O Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucchi, fará palestra em Salvador sobre o “Terceiro Programa Nacional dos Direitos Humanos”. O evento, que acontecerá no dia 16 (quinta-feira), às 19h, na Faculdade 2 de Julho (Garcia), está sendo organizado pelo candidato a deputado federal Emiliano. A entrada é franca.
O Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3) representa a opção do Brasil pelo fortalecimento da democracia do ponto de vista político-institucional e também da igualdade econômica e social.
O PNDH-3 é um verdadeiro roteiro para implantação da democracia: Diálogo permanente entre Estado e Sociedade Civil; Transparência em todas as esferas de governo; Primazia dos Direitos Humanos nas políticas internas e nas relações internacionais; Caráter laico do Estado; Fortalecimento do pacto federativo; Universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos civis, políticos, econômicos e sociais; Opção pelo desenvolvimento sustentável; Respeito à diversidade; Combate às desigualdades; Erradicação da fome e da extrema pobreza.
“Com Lula muito se avançou. Há saldos positivos em todas as áreas dos Direitos Humanos. Mas, os avanços não podem esconder os problemas reais. Há índices alarmantes de violência, prostituição infantil, grupos de extermínios, trabalho escravo, mão-de-obra infantil, condições degradantes nos presídios, tortura policial, criminalização dos movimentos sociais.
Não haverá paz sem justiça social”, alerta Emiliano.
Assessoria política
