O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), em discurso contundente na sessão virtual desta quarta-feira (27), afirmou que as buscas e apreensões determinadas hoje pelo Supremo Tribunal Federal no ‘gabinete do ódio’, e a quebra de sigilos fiscal e bancário de suspeitos de financiar grupos de disseminação de fake news e ataques a instituições nas redes sociais, foi uma resposta à altura aos atentados do presidente da República e de seus apoiadores. “Parabéns, ministro Alexandre de Moraes. V.Exa. deu uma resposta a esse atentado praticado pelo presidente da República, pelo gabinete do ódio, pelo seu filho (Carlos Bolsonaro) que é coordenador desse gabinete e por todos os seus apoiadores”, afirmou.
O ministro Alexandre de Moraes preside o inquérito do Supremo que apura ataques à Corte. A operação deflagrada pela Polícia Federal cumpriu mandados judiciais contra empresários, blogueiros e parlamentares por suposta produção e disseminação de notícias falsas. Na decisão, o ministro também determinou o bloqueio de contas em redes sociais, tais como Facebook, Twitter e Instagram dos 17 investigados.
Paulo Teixeira destacou que a Suprema Corte está sendo atacado pelo presidente Bolsonaro, “que comete crime de responsabilidade e por ele pode responder com seu impedimento”. E acrescentou que hoje o STF deu uma resposta “acolhendo as provas para processar o presidente da República”.
Na avaliação do deputado do PT de São Paulo, o que se faz hoje “é um cangaço no Brasil, através de empresários cangaceiros como o dono da Havan, como os donos dessas academias, como os parlamentares que estão ajudando a atacar o Supremo Tribunal Federal”. Ele citou como exemplo a deputada Bia Kicis (PSL-DF), que ontem “atacou e caluniou” um ministro do Supremo.
Paulo Teixeira disse que o exercício do mandato parlamentar não permite o cometimento de crime de calúnia, de difamação, “os crimes que ela cometeu ao atacar o ministro Celso de Mello”, explicou.
No mandato parlamentar, continuou Paulo Teixeira, a imunidade não protege a prática de crimes, “e essa deputada (Bia Kicis), assim como a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que no dia de ontem adiantou, a partir de vazamentos, operações da Polícia Federal, essas duas deputadas têm que ser representadas na Comissão de Ética e responder por um processo de cassação”, defendeu.
CPMI das Fake News
O deputado também sugeriu que a CPI das Fake News verifique o processo eleitoral de 2018 e analise os recursos que foram destinados a um mega disparo de fake news que gerou “uma fraude eleitoral”. Ele afirmou que é preciso cassar as candidaturas de Jair Bolsonaro e de Hamilton Mourão e realizar novas eleições no Brasil. “Só uma eleição limpa pode ajudar a eleger quem conduzirá este País para retirá-lo dessa dupla crise: a crise da pandemia do coronavírus e a crise de um presidente da República que está nos levando ao precipício”, completou.
Na avaliação do deputado Paulo Teixeira, os ministros Alexandre de Moraes e Celso de Mello têm conduzido os processos que estão sob suas responsabilidades com equilíbrio. “Eu os parabenizo e peço ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral que coloque em julgamento a ação que pede a cassação dos mandatos do presidente Bolsonaro e de Mourão pela fraude eleitoral praticada nas eleições de 2018”.
Cassação e novas eleições
Para Paulo Teixeira, essa chapa tem que ser cassada porque houve fraude num mega disparo de fake news com financiamento privado. “Além disto, houve fraude praticada pelo então juiz Sérgio Moro e houve fraude praticada pela Polícia Federal ao atrasar uma operação policial porque entre os envolvidos estava um assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro”, argumentou.
Vânia Rodrigues
