Para combater à fome e a pobreza, o governo Lula resgatou vários programas, depois da terra arrasada deixada pelo governo neofascista anterior. Por exemplo, para serem eficientes, as políticas públicas de superação da extrema pobreza necessitam de um Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, e a reconstrução dessa ferramenta foi uma das prioridades do presidente Lula em seu terceiro mandato. Os programas sociais foram desestruturados no último governo, levando o Brasil de novo ao Mapa da Fome, mas com Lula foram resgatados para assegurar que nenhum brasileiro passe fome.
Ao contrário dos anos anteriores, em que o orçamento para a assistência social caía anualmente, o Brasil fechará 2023 com aproximadamente R$ 400 bilhões em benefícios aos trabalhadores, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o novo Bolsa Família.
Essas informações foram apresentadas neste sábado (9/12) durante a Conferência Eleitoral e Programa de Governo PT 2024 Marco Aurélio Garcia, realizada em Brasília, pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
“O presidente Lula lidera no mundo desafios que ele quer superar no Brasil: o combate à fome, a redução da pobreza e o combate à desigualdade. Não é só comida, não é só dinheiro. É preciso promover a dignidade”, disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Para além da superação da fome extrema no Brasil, outro desafio enfrentado pelo governo Lula é o fornecimento de alimentos saudáveis para a população. E a agricultura familiar tem um papel fundamental nesse processo.
Diversidade na mesa
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o cardápio do agronegócio chega a 15 produtos – em sua maioria, destinados à exportação. Já a agricultura familiar tem um cardápio que chega a mil produtos cultivados.
“Por isso é importante injetar recursos na agricultura familiar, para diversificar os alimentos saudáveis na mesa do brasileiro. O desafio do ministério é que tenhamos um sistema alimentar sustentável. Que garanta a soberania alimentar do Brasil e garanta que seu povo se alimente bem”, destacou o ministro.
Paulo Teixeira também destacou uma inovação trazida pelo governo Lula neste ano. Pela primeira vez na história, famílias inscritas no CadÚnico tiveram a oportunidade de vender sua produção agrícola ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Essa possibilidade também foi garantida aos povos indígenas; povos e comunidades tradicionais; assentados da reforma agrária; pescadores; negros; mulheres; juventude rural; idosos; pessoas com deficiência; e famílias que têm pessoas com deficiência como dependentes.
Para garantir os recursos necessários para o setor da agricultura familiar, o governo Lula garantiu um Plano Safra exclusivamente destinado para a agricultura familiar com a reserva de R$ 77,7 bilhões.
Na avaliação do ministro Wellington Dias, é justamente a reorganização das políticas públicas que fará com que os municípios brasileiros possam alavancar seus índices de desenvolvimento.
“Hoje, nós temos Luís Inácio Lula da Silva na presidência. Trabalhamos para o Estado, para os municípios e para as entidades. É preciso se organizar para termos condições de trabalhar os programas que estamos trabalhando. É organizando a vida do povo, melhorando a vida do povo que nós vamos conseguir avançar. Temos um ambiente muito favorável para ampliar nossos quadros de prefeitos e vereadores no Brasil”, enfatizou.
Da Redação, PT Senado, PT Câmara e FPA
