O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), divulgou nota nesta terça-feira (21) na qual discorre a respeito de sugestão feita à Mesa Diretora da Câmara sobre procedimentos administrativos relacionados às Lideranças partidárias. A nota esclarece que a discussão sobre o assunto tem sido feita com todos os líderes e visa incrementar o desempenho dos partidos, que realizam atividades coletivas vinculadas ao conjunto de cada bancada.
Leia na íntegra da nota:
A propósito de matéria publicada na edição da Folha de S. Paulo desta terça-feira, (21/6/2011) sobre suposta instituição de “dízimo” de verba parlamentar, tenho a esclarecer o seguinte:
1) Trata-se de uma sugestão a ser analisada pela Mesa Diretora da Câmara. A minuta ainda será analisada e, portanto, submetida a ajustes;
2) A verba em questão não implicará aumento das despesas financeiras da Câmara dos Deputados;
3) A discussão sobre o assunto tem sido feita com todos os líderes partidários e visa incrementar o desempenho das lideranças dos partidos, que realizam atividades coletivas vinculadas ao conjunto de cada bancada. Antes da análise da Mesa, a sugestão recebe a manifestação técnico-jurídica dos órgãos competentes da Casa;
4) Nós defendemos que apenas o Líder e os vice-líderes repassem, voluntariamente, a verba adicional de sua cota de gabinete recebida pelo desempenho da vice-liderança. Essa verba, hoje, é de R$ 1.244,54 . Cada partido conta com um vice-líder para cada quatro parlamentares;
5) Os recursos, transferidos de forma voluntária, visam financiar despesas correntes (transporte, fotocópias, impressos, combustível) relacionadas ao funcionamento de cada liderança partidária. São atividades referentes às atividades parlamentares, porém de caráter coletivo;
6) As despesas de cada Liderança não têm nenhuma relação com o número de funcionários comissionados, distribuídos de forma proporcional ao tamanho de cada bancada, para o desempenho de assessoria técnica e parlamentar;
7) Todo o controle desses recursos será transparente, conforme as normas que regem a administração pública, e a responsabilidade pela utilização do fundo a ser proporcionado pelas contribuições voluntárias caberá exclusivamente a cada líder partidário.
Deputado Paulo Teixeira, Líder do PT na Câmara
Brasília, 21 de junho de 2011.
