O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou junto à Procuradoria-Geral da República pedido de instauração de procedimento investigatório para apurar o envolvimento de clientes brasileiros e o banco HSBC, na Suíça, no episódio de sonegação fiscal, conhecido como SwissLeaks.
Diante das buscas realizadas nesta quarta-feira (18) pelo Ministério Público de Genebra nos escritórios do HSBC e da abertura de investigação por parte da Justiça suíça e de países como França, Bélgica, Estados Unidos e Argentina, o Paulo Pimenta defende que o Brasil adote postura semelhante e conduza sua própria investigação, de modo a não depender, exclusivamente, das informações divulgadas pelas agências internacionais. A ação do Ministério Público de Genebra se tornou possível após a abertura das investigações criminais sobre a facilitação, por parte do banco, da evasão de quase US$ 180 bilhões de contas de clientes em mais de 200 países, através da filial suíça da instituição.
Na representação, protocolada nesta quarta-feira (18), o parlamentar pede apuração sobre possíveis crimes contra a ordem tributária, contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro. “As informações publicadas indicam que o HSBC teria um papel ativo na facilitação de abertura de contas, sem questionar a origem do dinheiro, permitindo aos clientes a retirada de grandes quantias em moeda estrangeira, contribuindo, assim, para evasão fiscal e, também, para acobertar ações de criminosos internacionais, empresários e agentes públicos suspeitos de corrupção”, diz trecho da representação feita pelo deputado Pimenta ao Ministério Público Federal.
Na semana passada, o parlamentar já havia formalizado pedido de providências e esclarecimentos ao Ministério da Justiça. Com essas medidas junto às autoridades do país, o parlamentar espera, em uma primeira etapa, a identificação dos brasileiros envolvidos, e que os documentos e elementos apurados sejam trazidos ao conhecimento da sociedade, uma vez que há, segundo Pimenta, uma blindagem da grande mídia nacional em relação ao, chamado, escândalo do HSBC.
O SwissLeaks veio a público após a divulgação de documentos, pelo Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ), que aponta a existência de contas secretas e em um caso bilionário de evasão fiscal. Segundo a imprensa internacional, há o envolvimento de 106 mil clientes de 203 países. O Brasil ocupa a 4ª posição em número de clientes ligados a contas do HSBC na Suíça, com um total de 8.667. Em volume de dinheiro, o Brasil é o 9º lugar na lista, totalizando 7 bilhões de dólares.
FHC – O blog Megacidadania revelou, na segunda-feira (17), que um ex-assessor do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Saul Sabbá, integra a lista de correntistas que utilizaram o esquema ilegal para sonegar impostos. Em 1994, Sabbá auxiliou o governo do FHC no Programa Nacional de Desestatização (PND), iniciativa que ficou conhecida como ‘’privataria tucana’’. Neste período, o ex-assessor auxiliou no leilão da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), da Vale e de outras empresas do setor elétrico brasileiro. Atualmente, Sabbá é dono do Banco Máxima. Sua conta secreta no HSBC integra o banco de dados do site Off Shores Leaks, pertencente ao Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ). De acordo com informações do site, a conta do banqueiro está associada à Maximizer International Bank S.A.
Agência PT com Assessoria Parlamentar
