Foto: Gustavo Bezerra
Tentando romper o muro de silêncio que se vai construindo em torno da Operação Zelotes, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da subcomissão especial da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, criada para acompanhar o assunto, teve um encontro nesta terça-feira (28) com o procurador Frederico Paiva, responsável pelas investigações do mega-esquema de corrupção montado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (CARF).
“Não permitiremos uma operação abafa sobre a Zelotes. Comparados a outros casos de corrupção, entendemos que há alguns fatos incompreensíveis ocorrendo. Por um lado, o Poder Judiciário negou os 26 pedidos de prisões preventivas feitos pelo Ministério Público Federal contra os investigados, que são pessoas com influência social e econômica. De outro, a mídia não noticia o caso, não cobra nenhuma ação das autoridades em relação aos acusados e sequer demonstra interesse em ter acesso ao processo”, afirma Pimenta.
“Como explicar que um esquema que causou um prejuízo aos cofres públicos de 19 bilhões de reais não seja de interesse público?”, questiona o parlamentar.
Outro ponto criticado pelo deputado é a decisão da 10ª Vara Criminal Federal de não autorizar a quebra do sigilo do processo. “São dois pesos e duas medidas. A Justiça permitiu às empresas, mas negou o acesso para que a sociedade pudesse acompanhar o caso, alegando que haveria exposição dos investigados”, lamenta o deputado.
O deputado também tentará dialogar com o delegado Marlon Cajado, da Polícia Federal, em busca de informações sobre o desenvolvimento das investigações, que envolvem o pagamento de propinas por dezenas de grandes empresas para obter anulação ou redução de cobranças tributárias. As perdas da União já foram estimadas em R$ 6 bilhões e podem chegar a R$ 19 bilhões. As investigações transcorrem sob sigilo de Justiça, o que impede que a sociedade tome conhecimento das falcatruas, diferentemente do que ocorre com a Operação Lava-Jato, que tem todas as suas descobertas divulgadas.
Deputados da subcomissão especial suspeitam que o delegado e o procurador venham enfrentando dificuldades para prosseguir com as investigações, já tiveram pedidos de quebra de sigilo e de prisões preventivas negadas pelo Judiciário, por exemplo. Por isso vem crescendo, na Câmara, a defesa da instalação de uma CPI Mista do Carf. Tanto na Câmara como no Senado o número máximo de CPIs simultâneas já foi atingido, mas haveria espaço para uma CPMI. Neste sentido, Pimenta deve também buscar o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros.
PT na Câmara com Brasil 247
