Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (11), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) criticou duramente a assinatura básica cobrada pelo uso da telefonia fixa e defendeu o fim da mesma.
O parlamentar informou que o Disque Câmara (0800 619 619) recebeu ao todo, em 2010, 719 mil ligações. Destas, 540 mil, representando 75% do total, pediam a aprovação do PL 5.476/01, que acaba com a cobrança da assinatura básica da telefonia fixa, proposta endossada por Pimenta. “Todo o mercado mudou, mas a tarifa básica da telefonia fixa não. O brasileiro, se falar ou não ao telefone, paga 40 reais por mês como tarifa básica. Não é possível que toda essa ampla participação da população não tenha força suficiente para sensibilizar os líderes e o presidente da Casa. Precisamos colocar em votação esse projeto”, defendeu o deputado, que considera a assinatura básica um “assalto ao bolso do consumidor”.
Pimenta também lembrou que as operadoras de telefonia são as campeãs de queixas no Procon por conta do mal atendimento aos clientes. “Contas com valores errados, ligações que nunca foram realizadas, reclamações de cobranças, e as pessoas são obrigadas, além de serem exploradas, submetidas ao massacre do teleatendimento”, criticou.
Internautas – Paulo Pimenta informou que os temas do seu pronunciamento desta segunda foram definidos a partir de sugestões enviadas pelos internautas. “Em nosso site na Internet, no Twitter e em todas as ferramentas com que trabalhamos, propusemos aos nossos eleitores e às pessoas que acompanham o trabalho do nosso mandato que apresentassem sugestões de temas que gostariam de ver tratados neste plenário. Estamos, através deste pronunciamento, dando voz a todas aquelas pessoas que colaboraram na construção dessa ideia e possibilitaram este pronunciamento, que nós chamamos de um pronunciamento colaborativo”, explicou.
Dentre os temas sugeridos e citados no pronunciamento de Paulo Pimenta destacam-se: o PL 6.259/05, que trata da isonomia entre os trabalhadores dos bancos públicos e autarquias federais; a PEC 300, que estabelece um piso nacional para todos os trabalhadores da segurança pública; a Emenda Constitucional 47, a respeito da situação dos servidores inválidos; a luta dos agentes comunitários de saúde; a comunicação como direito humano e o Plano Nacional de Banda Larga, entre vários outros.
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Rogério Tomaz Jr.
