O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) assumiu, nesta quinta-feira (12), a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara. O parlamentar gaúcho substitui o deputado Assis do Couto (PT-PR), que presidiu o colegiado no ano passado. Pimenta lembrou que a CDHM “surgiu para ser um canal de ativismo político na defesa da dignidade humana” e avalia que os seus integrantes “devem ser uma voz atuante na luta contra as diversas formas de exclusão e de discriminação”.
O novo presidente entende que a atuação da CDHM precisa se nortear “a partir de concepções e práticas que se caracterizem como a antítese da violência, da segregação, do racismo, da homofobia, lesbofobia, da transfobia, da xenofobia, do sexismo” e das demais formas de preconceito e discriminação. “Meu compromisso é de reforçar a concepção e a prática dos Direitos Humanos referenciada nos princípios da igualdade e da diferença, assumindo, como premissas fundamentais para conduzir a CDH a defesa e a garantia dos direitos de igualdade juntamente com o reconhecimento e a valorização do direito à diferença”, disse Pimenta, que é jornalista é técnico agrícola e, na Câmara, relatou a CPI do Tráfico de Armas e a CPI da Violência Urbana, além de ter presidido a Comissão de Legislação Participativa em 2010 e a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional em 2012.
Assis do Couto se disse satisfeito com a pluralidade da CDHM, mas defendeu que valores individuais não se sobreponham ao interesse coletivo. “Devemos debater as nossas ideias, mas também devemos entender que as nossas convicções pessoais, em especial do ponto de vista religioso, não podem se sobrepor ao papel do Estado brasileiro, que é um Estado laico”, registrou o deputado paranaense.
O ex-presidente agradeceu ainda a contribuição de parlamentares e funcionários da CDHM no ano atípico que foi 2014. “Conseguimos fazer com que essa comissão entendesse cada vez mais as nossas próprias diferenças, que são espelho de uma sociedade plural e de um País enorme, mas ainda com muitos problemas na área de direitos humanos. Mesmo num ano de Copa do Mundo e eleições, conseguimos avançar em algumas coisas importantes e procuramos ouvir muito a sociedade civil. Deixo esta presidência com a sensação de dever cumprido”, acrescentou Assis do Couto.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), titular da comissão, e os suplentes petistas na mesma, deputados Luiz Couto (PB) e Marcon (RS), participaram da sessão. Também prestigiaram a posse de Pimenta o Líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos vice-líderes da bancada petista.
Na próxima quarta-feira (18), a partir das 14h, a CDHM terá reunião para apreciar requerimentos e para eleger os vice-presidentes do colegiado.
Rogério Tomaz Jr.
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
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