Após um debate que durou mais 6 horas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, abandonou a reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara que debatia a proposta de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Guedes saiu contrariado após ouvir do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) que ele era “um tigrão para retirar direitos dos aposentados, idosos e pessoas com deficiência, mas ‘tchutchuca’ com a turma mais privilegiada do País”. Durante toda a reunião o ministro desrespeitou os deputados da oposição, chegando a dizer que “aqueles que não concordam com a reforma (da Previdência) deveriam ser internados”.
Vários parlamentares do PT e de partidos de oposição criticaram o ministro pela falta de apresentação de dados técnicos e projeções que sustentassem o discurso do governo. Durante o debate, Paulo Guedes repetiu o surrado mantra de que “sem a reforma, a Previdência quebra”.
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), disse que a sociedade já percebeu o retrocesso que é a proposta de reforma do governo. Ele lembrou que durante e após a defesa de Guedes na Câmara, o próprio mercado financeiro já percebeu a falta de apoio à proposta. “A imprensa disse que a bolsa caiu e o dólar subiu. A base do governo é contra (a reforma). O senhor está sozinho. Vi uma recente entrevista em que o senhor dizia que se não aprovassem a Reforma Previdência o senhor iria para casa. Eu acho que o senhor vai ter que ir para casa. Porque essa proposta vai ser enterrada aqui”, ironizou Pimenta.
Capitalização aumentará o déficit público
Uma das principais críticas dirigidas a proposta de reforma foi em relação a mudança para o sistema de capitalização. Atualmente o regime é solidário e de repartição, onde os trabalhadores da ativa contribuem e financiam os aposentados. Pela capitalização, todos contribuem para uma conta individual de onde sairá as aposentadorias. De acordo com a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), se instituído o sistema de capitalização vai aumentar o déficit público.
“Se tirarmos os trabalhadores que contribuem atualmente para o regime de repartição e colocarmos na capitalização, quem vai pagar os benefícios da atualidade? De onde virá o dinheiro? Nesse caso os recursos para cobrir essa despesa terão que vir dos impostos que o próprio governo arrecadar”, alertou.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse ainda que a proposta mais cruel do governo é prometer fazer economia de mais de R$ 1 trilhão com a reforma, tirando direitos dos mais pobres. “O absurdo maior, ministro, é o senhor tirar, desse R$ 1,1 trilhão, R$ 900 bilhões dos mais pobres do Regime Geral da Previdência. Usa um discurso contra privilégios, mas mete a mão no bolso dos mais pobres”, acusou o deputado ao se referir ao aumento da idade da aposentadoria e pagamento de valores menores de aposentadoria.
Já o deputado José Guimarães (PT-CE), criticou insinuação feita pelo ministro de que existem muitas fraudes no pagamento de benefícios a trabalhadores rurais. “Vossa excelência insinuou aí, em relação à aposentadoria rural, que o governo paga hoje R$ 9 milhões e que há R$ 3 milhões de fraudes. Não faça esse tipo de acusação contra essa gente, esse homem e essa mulher rural que sustentam a economia das pequenas cidades”, advertiu.
Brasília- DF. 03-04-2019- Ministro Paulo Guedes durante depoimento na CCJ da Câmara. Foto Lula Marques
As mulheres serão as mais prejudicadas
Também sobre os efeitos da proposta de reforma de Bolsonaro, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ressaltou que as mulheres serão as maiores prejudicadas. “O que o senhor tem a dizer para uma mulher que assiste essa audiência, que o senhor propõe 20 anos de tempo mínimo para aposentar, ou 40 anos para aposentadoria integral, e ela está nesse momento desempregada ou subempregada, autorizada pela Reforma Trabalhista realizada recentemente? Ou uma mulher trabalhadora rural que enfrenta dupla ou tripla jornada, que é a primeira a levantar e a última a dormir, e que se propõe uma igualdade (no limite de idade)? ”, indagou. O ministro ignorou e não respondeu o questionamento da parlamentar.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que a proposta de Reforma da Previdência tem como objetivo fortalecer o setor de Previdência privada, controlado pelos bancos. Ao citar matéria da Folha de S. Paulo que diz “Paulo Guedes fez fortuna apostando em planos econômicos”, o petista questionou o interesse do ministro com a reforma.
“Aí o senhor diz o seguinte: “O Brasil virou o paraíso dos rentistas e o inferno dos empreendedores”. O senhor é um rentista. Enquanto rentista, o senhor quer fazer uma mudança na Previdência, transferindo R$ 1 trilhão não para bancos, como o senhor falou, mas para fundos de investimentos, para o mercado financeiro. Esse dinheiro é um dinheiro que vai sair da Previdência pública, acusou.
Também participaram da audiência pública os deputados petistas Alencar Santana Braga (SP), Pedro Uczai (SC) e Rubens Otoni (GO).
Héber Carvalho
