O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participou nesta quarta-feira (30), de audiência pública sobre as queixas dos consumidores em relação à telefonia celular. O ministro anunciou, durante o debate, algumas medidas para estimular a concorrência entre as empresas e melhorar a qualidade dos serviços. “Já fizemos um regulamento para exploração de linhas de transmissão de dados no atacado, que vai ajudar na competição e vamos obrigar o compartilhamento da infraestrutura usada para telecomunicações que terá que ser compartilhada entre as empresas”, disse.
Para o ministro, as medidas baixarão o custo e aumentarão a possibilidade de uma empresa menor entrar em uma determinada região e oferecer o serviço. “Vai aumentar a competição e diminuir o custo para o consumidor”, afirmou Paulo Bernardo.
Salto – Segundo o ministro, a TV por assinatura deu um salto de 35% em pouco mais de um ano e meio – de 9,7 milhões em 2010 para 14 milhões em 2012- e está presente em 24% dos domicílios. O acesso à internet banda larga teve um crescimento surpreendente, de 90% de janeiro de 2011 a março de 2012. Já a telefonia fixa teve uma queda, de 32 para 30 milhões de telefones fixos entre 2010 e 2011.
Assinatura básica – Paulo Bernardo defendeu ainda “que seja feito um movimento para reduzir gradativamente os valores da assinatura básica das contas telefônicas, que representam um percentual importante na receita das empresas concessionárias. “Para não fazer uma mexida que signifique um problema enorme sob o ponto de vista financeiro, é melhor optar por uma transição gradativa. Mandamos fazer um estudo do modelo de custo e vamos implantar isso em 2014. Essa é nossa expectativa”, disse. O fim da cobrança, segundo o ministro, prejudicaria a qualidade dos serviços das empresas e poderia resultar no aumento de outras modalidades de serviços.
Internet – O ministro ressaltou ainda a negociação do governo com as empresas concessionárias para implementar a internet popular a preços mais acessíveis e a adoção de medidas para garantir mais eficiência, e melhorar, a qualidade do sinal da internet. Paulo Bernardo informou ainda que o governo enviou uma medida provisória ao Congresso que trata de desoneração de tributos federais e tem como foco principal, a construção de redes de telecomunicações.
O deputado Weliton Prado (PT-MG), membro da Comissão da Defesa do Consumidor elogiou as medidas anunciadas pelo governo para garantir um serviço de qualidade ao consumidor brasileiro. “Existe uma indignação por parte dos consumidores brasileiros em relação à má qualidade dos serviços de telefonia fixo e móvel; cobranças indevidas e valores exorbitantes. É preciso e uma atuação firme dos órgãos competentes para que o consumidor não pague só a conta, mas seja beneficiado com o serviço. O compartilhamento das antenas por várias operadoras é só um exemplo. Ela força a concorrência e diminui o preço e isso é muito positivo”.
O debate foi promovido pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e de Defesa do Consumidor da Câmara. Participaram também do debate o vice-líder do governo, deputado Henrique Fontana (RS); e os deputados petistas Taumaturgo Lima (AC); Miriquinho Batista (PA) e Paulo Pimenta (RS).
Ivana Figueiredo
