O deputado Paulão (PT-AL) protocolou nesta quinta-feira (10) reclamação sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito que quer investigar a Fundação Nacional do Índio e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a CPI da Funai e do Incra. O petista requereu ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) que suspenda a votação para eleição da presidência e vice-presidência dessa CPI, por considerar que a reunião ocorrida na quarta-feira (9) por manobras regimentais por parte da bancada ruralista, interessada em presidir a comissão com objetivo de criminalizar os movimentos sociais.
Em sua reclamação, Paulão questionou as práticas antirregimentais e abusos que foram perpetrados pela Mesa dos trabalhos. Para Paulão, esta tentativa de instalar a CPI já derrotada nesta mesma legislatura é uma clara reação de patrulhamento ideológico com conveniência de funcionários destes órgãos.
O Presidente Rodrigo Maia aceitou a questão de ordem posta pela bancada do PT e disse que vai avaliar a legitimidade da eleição do presidente e vice-presidente da CPI, Deputado Alceu Moreira (PMDB/RS) e os deputados Luís Carlos Heinze (PP/RS), Mandetta (DEM/MS) e Nelson Marquezelli (PTB/SP) como vice-presidentes.
A bancada de oposição lembra que a votação ocorreu sem que houvesse quórum suficiente, de acordo com o regimento que prevê a votação com 15 deputados, metade mais um dos 30 membros da Comissão Especial.
Assessoria da comissão