O deputado Paulão (PT-AL) denunciou em pronunciamento no plenário o desmonte na Fundação Nacional do Índio (Funai) promovido pelo governo ilegítimo de Temer. “É muito grave a decisão do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, porque, com esses cortes, principalmente em relação à coordenação responsável para avaliar obras que atingem terras indígenas, prejudica-se uma série de projetos estruturantes que o Brasil vinha construindo. A avaliação de obras como hidrelétricas e minas de ouro passa por essa coordenação”, criticou o petista.
Na avaliação de Paulão, trata-se de uma articulação do tucano ministro da Justiça, Osmar Serraglio e do presidente ilegítimo Michel Temer. “A Funai não tem previsão de novos concursos. Pelo contrário, está havendo o desmonte, com demissões. Isso é muito grave para a estratégia nacional”, destacou o parlamentar petista.
Entenda – O governo golpista de Temer publicou no último dia 24 um decreto que reestrutura a Funai, extinguindo número significativo de cargos. A previsão é de impactos negativos profundos no trabalho diário em setores estratégicos e no campo. As áreas mais afetadas são as responsáveis pelas demarcações e a análise do licenciamento ambiental de obras que afetam Terras Indígenas, além dos escritórios regionais.
Um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revelou que a Funai, que completa 50 anos em 2017, conta atualmente com cerca de 2,1 mil funcionários efetivos, quando o número total de cargos autorizados pelo Ministério do Planejamento é de quase seis mil. A pesquisa mostra que a Funai desempenha suas atividades com somente 36% de sua capacidade.
Gizele Benitz
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