Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), o deputado Paulão (PT-AL) repudiou o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP), que acaba com a exclusividade na operação do pré-sal por parte da Petrobras. De acordo com o deputado, a proposta favorece empresas estrangeiras.
“O texto reduz a participação da estatal e entrega o pré-sal a multinacionais. É um atentado à soberania da Petrobras. Hoje, por lei, a companhia tem a exclusividade na exploração do pré-sal e participação mínima de 30% em cada bloco licitado”, disse Paulão.
Fazendo coro aos movimentos sociais e à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, que são contrários ao projeto de Serra, o petista defendeu a manutenção da Petrobras como operadora única na área do pré-sal e advertiu que apesar de a matéria não ter sido discutida com a sociedade, está com a tramitação bastante acelerada no Senado.
“Tenho certeza que quando chegar à Câmara esse projeto não será aprovado. O pré-sal tem um papel estratégico para a economia nacional e, ao mesmo tempo, tem capilaridade em políticas públicas voltadas à educação e saúde”, observou.
Na avaliação do parlamentar de Alagoas, o atual modelo de exploração garante ao Estado Brasileiro o planejamento da produção, fugindo da produção predatória que compromete os reservatórios e provoca riscos ambientais.
Assessoria Parlamentar
