FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA
O deputado Paulão (PT-AL) retomou nesta terça-feira (5) a tarefa desafiadora iniciada pelo ex-deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) de superar um problema que atinge milhares de escolas do semiárido nordestino: a falta de água, de banheiro e de cozinha. Paulão participou de reunião com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (Resab) e do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), para traçar novos encaminhamentos nesse processo iniciado no fim do ano passado.
“O deputado Zezéu conseguiu enxergar e ter a singeleza de perceber que, mesmo diante dos grandes avanços das obras estruturantes, muitas escolas ainda não tinham água em pleno século XXI. E se falta água existe também toda uma série de elementos dificultadores para que a criança tenha um aprendizado, já que toda a logística da higiene e da qualidade da educação fica comprometida”, explicou Paulão, fazendo referência ao ex-colega de bancada, que deixou o Parlamento em junho para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Como resultado da reunião, ficou marcado um novo encontro – desta vez, ampliado – para a primeira semana de setembro, que deverá contar também com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério da Educação, da Agência Nacional de Águas, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs).
Paulão explica que o Parlamento, ao fazer parte desse processo junto ao Executivo e à sociedade civil organizada, em prol de um objetivo tão nobre, está funcionando como um catalizador, um incentivador. “Um tema que aparentemente seria exclusividade do Executivo foi trazido aqui para o Parlamento, que agora faz o papel de estimulador e de articulador. E o objetivo dessa próxima reunião é solicitar dos parceiros as ações que cada um se comprometeu a fazer nos encontros anteriores”.
Em dezembro do ano passado, por iniciativa da Comissão de Educação e da Bancada do Nordeste, a Câmara promoveu o Seminário “Toda escola do semiárido com água, cozinha e banheiros”. Os participantes do encontro decidiram formar um grupo para propor ações a fim de garantir a implantação do abastecimento de água em todas as escolas do semiárido. O encontro reuniu representantes do governo federal, da sociedade civil e do Unicef, entidade que coordena desde 2004 o “Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido”.
Depois do seminário foram realizadas duas reuniões – uma em dezembro de 2013 e outra em fevereiro de 2014. Na primeira reunião, o então deputado Zezéu Ribeiro manifestou preocupação com o tema e destacou a necessidade de criação de um amplo programa, de âmbito nacional, que mobilize a sociedade e as universidades, e para o qual exista uma linha orçamentária específica, com o objetivo de enfrentar esse problema em todo o Brasil.
Para o deputado Paulão, é fundamental que essa agenda trazida por Zezéu ao Congresso seja publicizada e possa servir de referência para programas nos estados e junto ao governo federal. “É um desafio, mas é possível, sim, em curto prazo, equacionar esse problema”, avaliou o petista.
PT na Câmara
