O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), ao comemorar hoje (20) o aniversário de 18 anos do programa Bolsa Família, que retirou milhões de brasileiros da fome e da miséria, denunciou que a iniciativa que se tornou referência mundial foi aniquilada pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro “com uma farsa chamada Auxílio Brasil”. Ele frisou que o Bolsa Família, criado pelo ex-presidente Lula, tirou o Brasil do Mapa da Fome mundial e agora está sendo destruído por uma medida eleitoreira sem “sequer se saber de onde virão os recursos”.
Patrus denunciou que o chamado Auxílio Brasil é repleto de fragilidades, a começar pela não identificação das fontes de recursos permanentes. O parlamentar criticou a intensão de Bolsonaro de retirar recursos de precatórios para aumentar o valor do auxílio. “Precatórios são dívidas e não garantem recursos permanentes para o Bolsa Família. O programa precisa de recursos permanentes e previstos no Orçamento”, sublinhou Patrus Ananias, ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – pasta onde foi consolidado o Bolsa Família.
Demagogia eleitoreira
Para o deputado, o Auxílio Brasil não tem consistência, já que é uma norma transitória que possui uma série de fragilidades, como a não fixação de valores e não especificação de critérios para recebimento do benefício. Segundo Patrus, programas sociais e políticas públicas demandam recursos permanentes e previsão orçamentária. “Não podemos implementar políticas sociais à base de recursos temporários”.
Ele lembrou também que é necessário haver a convergência de políticas públicas para “promover a vida, o bem comum e a justiça social”, como ocorreu com a criação do Bolsa Família. Ele recordou que Bolsa Família e Fome Zero foram expressões que se tornaram universais, conhecidas mundialmente em português, pela amplitude que tiveram. “O programa tornou-se referência mundial de política pública de combate à pobreza”, frisou.
Ele lamentou que o governo militar conduzido por Bolsonaro esteja destruindo a estrutura central do Bolsa Família, o principal instrumento de proteção social no País. Em discurso no plenário da Câmara, ladeado por parlamentares do PT, o deputado mineiro recordou que o Bolsa Família nasceu integrado às políticas de saúde e educação, estabelecendo condicionalidades para as famílias receberem o benefício.
Ele listou várias ações agregadas ao programa, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que atendem prioritariamente as famílias mais vulneráveis e beneficiárias do programa; as políticas de Segurança Alimentar e Nutricional; a articulação com programas de geração de renda e de economia criativa, sintonia com a agricultura familiar e medidas para a erradicação do trabalho infantil, entre outras iniciativas.
Uma das conquistas foi a criação e consolidação do Cadastro Único, um instrumento de identificação socioeconômica gerido em parceria com a Caixa Econômica Federal e as prefeituras. Patrus frisou que com os governos Lula e Dilma (de 2003 até o golpe de 2016), o benefício sempre foi pago em dia.
Redação PT na Câmara
