O Brasil deu um passo decisivo nesta semana para superar os obstáculos de infraestrutura e logística: o primeiro leilão de concessão de aeroportos foi um grande sucesso.
A taxa média de ágio conseguida foi de 347% sobre o lance mínimo, com retorno de R$ 24,5 bilhões à União pela concessão dos aeroportos de Cumbica (SP), Viracopos (SP) e Juscelino Kubitschek (DF), os três maiores do país.
Trata-se de um setor fundamental, que requer altos volumes de investimentos que o Estado não tem como realizar, ainda mais premido pela urgência da Copa-2014 e Olimpíada 2016.
A Infraero continua detentora de 49% do capital dos aeroportos que foram concedidos por período entre 20 e 30 anos, fato que rechaça o discurso de que foram privatizados.
A concessão permitirá que a estatal se revigore. Isso fica evidente quando vemos que, em 2011, Cumbica teve receita bruta de R$ 1 bilhão, enquanto que a outorga conseguida no leilão desta semana significará R$ 800 milhões anuais à Infraero.
O mesmo vale para Viracopos, com receita bruta de R$ 300 milhões e outorga de R$ 127,4 milhões, e para o JK, com receita bruta de R$ 200 milhões e outorga de R$ 180 milhões. Além disso, os consórcios vencedores terão de fazer investimentos nos aeroportos da ordem de R$ 4,6 bilhões em Cumbica, R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões no JK – até a Copa-2014, a exigência é de investimento de R$ 1,4 bilhão, R$ 873 milhões e R$ 627 milhões, respectivamente.
Os valores referentes às outorgas devem ser utilizados para melhorar e modernizar a Infraero, ampliando sua capacidade de investir em aeroportos menores e de importância regional, exatamente como já sustentei em outras oportunidades neste espaço.
Em uma tacada só, atraímos a iniciativa privada a fazer investimentos mais imediatos que a União não tem condições de realizar e recuperamos o peso da Infraero.
Estamos conseguindo ampliar o volume de investimentos públicos e privados, agora via concessões e parcerias com a iniciativa privada, adotar tarifas compatíveis com o investimento e o custo dos transportes, trazer recursos aos cofres públicos, garantir a regulação e o controle e manter a participação do Estado.
A distância entre o lance mínimo e o que arrematou a concessão revela que o setor de infraestrutura nacional atrai grande interesse de investidores. E a causa fundamental dessa atração é o salto que o Brasil deu na última década com o governo Lula e, agora, com o governo Dilma Rousseff.
Estamos fazendo transformações estruturais no país na área social, econômica e também na infraestrutura.
O governo federal retomou os investimentos públicos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, com o BNDES financiando não apenas as obras públicas diretas, mas também as concessões, ou seja, recuperando seu papel e vocação de banco de fomento. Além disso, centenas de bilhões de reais serão investidos nos próximos anos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias e logística em geral.
Nesse caminho, daremos ao país as condições necessárias para chegar à próxima década como uma das economias mais punjantes do mundo.
(*) Advogado e ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
