Foto: Gustavo Bezerra
O relator da reforma política na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), defendeu em entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (4) que todos os partidos demonstrem à população as reais intenções que têm em relação à reforma política. Ao citar música do compositor Cazuza, Fontana disse que na votação marcada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para a próxima terça (9) e quarta-feira (10), todos os partidos devem “mostrar a cara”.
“Para esse assunto (reforma política) nunca haverá consenso. Portanto, chegou o momento dos partidos defenderem suas ideias no plenário e disputarem no voto”, afirmou Fontana. Ainda de acordo com o parlamentar, esse é o assunto “mais importante para o aperfeiçoamento da democracia brasileira”, e qualquer possível tentativa de obstruir a votação pode ser considerada “um gesto contrário a qualquer reforma no atual sistema eleitoral e político do País”.
Entre as imperfeições existentes no atual modelo brasileiro, o parlamentar citou a forma de financiamento das campanhas políticas. “O atual sistema (privado) se tornou uma verdadeira ‘corrida do ouro’. Na maioria dos casos vence quem tem mais dinheiro e isso é péssimo para a isonomia na disputa eleitoral”, disse Fontana. Segundo o parlamentar, os candidatos que se elegem gastam, em média, “seis vezes mais que os outros”.
Henrique Fontana disse ainda que são falsas as críticas de que o custo advindo com financiamento público traria prejuízos à população. “Na maioria das vezes quando uma empresa, banco, ou empreiteira faz uma doação para uma campanha, esse valor já está embutido no preço final do produto, da obra, ou do serviço”, alertou. E quando isso ocorre “na relação com os governos é pior porque geralmente esconde crimes como enriquecimento ilícito ou caixa 2.
E, novamente a população paga a conta”, enfatizou.
Na votação da próxima semana, Fontana defende que seja votado primeiro o projeto de lei que trata da adoção do financiamento público e do novo sistema de voto em lista flexível (modelo Belga). Por esse sistema, o eleitor continua com o poder de escolher o candidato nominalmente, mas ganha a opção de votar apenas no partido. Nesse caso, o voto do eleitor servirá para eleger os candidatos escolhidos pela legenda em votação secreta dos filiados ou convencionais e ordenados em lista.
Outros pontos- O relator defende ainda a aprovação de duas Propostas de Emenda à Constituição. A primeira trata do fim das coligações proporcionais (substituídas pelas federações partidárias), e da coincidência de todas as eleições. A outra simplifica a obtenção de apoio a projetos de lei de iniciativa popular (reduzindo de 1,2 milhões para 500 mil as assinaturas necessárias), e permite a apresentação de Emenda Constitucional de iniciativa popular (1,5 milhões de eleitores), hoje proibida. Essas propostas são acompanhadas de alteração na lei que permite colher as assinaturas pela internet.
Héber Carvalho
