A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil foi lançada nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, e será coordenada pelo deputado Afonso Florence (PT-BA). Segundo o parlamentar, o colegiado nasce com o compromisso e a criação de um ambiente cada vez mais favorável para a atuação dessas organizações, em defesa e promoção do direito à livre organização, e da participação social como método de gestão democrática do Estado e de uma cultura de engajamento social pela população.
A referência básica do trabalho da Frente, de acordo com Florence, é a de lutar contra o desmonte dos conselhos, das representações da sociedade civil, patrocinada pelo governo Bolsonaro e atuar em defesa da Plataforma Mrosc (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) que reúne diversos movimentos sociais, entidades religiosas, OSCs, institutos, fundações e cooperativas da economia solidária.
“Uma experiência tão rica e tão recente, seja no aspecto da democracia e da participação popular, está rapidamente sendo desmontada pelo atual governo, que ataca não só a Plataforma Mrosc, a sociedade civil, como também, muitas conquistas do povo brasileiro. A defesa do Mrosc e das organizações estão no cento da nossa atuação”, adiantou Afonso Florence.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) lembrou que espaços foram construídos para que a sociedade pudesse interferir na proposição, no monitoramento, na disputa do orçamento para implementação das políticas públicas. “Isso hoje está sofrendo um ataque em todas as áreas. Então, mais do que nunca, é importante a gente ter consciência de que a sociedade civil precisa ser fortalecida, e o Parlamento é um espaço importante”, observou.
A diretora da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Eleutéria Amora, também referenciou o papel da Plataforma Mrosc. “A Plataforma reúne as organizações da sociedade civil que lutam, há muito tempo, por ampliação da democracia em nosso País, pelo direito de existência das organizações da sociedade civil. Esse é um momento extremamente importante, pois não há diálogo com o poder público federal para quem pensa diferente”, denunciou.
“Esse é o momento que estamos vivendo e a sociedade civil é chamada mais uma vez para cumprir o papel de resistência e de reconstrução desta sociedade”, completou Eleutéria.
Ao se posicionar, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) disse que uma das limitações da experiência democrática brasileira é a sua baixa densidade da participação da sociedade. “Então, neste momento, temos que sustentar e avançar na direção de termos relevo, pertinência, impacto das organizações sociais não governamentais. Estamos lidando com um momento muito grave, inclusive de ataque da democracia na sua face formal”, alertou a petista.
Benildes Rodrigues
Foto: Gabriel Paiva
