O prazo para os países que integram o Mercosul elegerem diretamente seus representantes no parlamento do bloco, o Parlasul, foi adiado para 2020. A decisão foi tomada na 28ª Sessão Plenária do Parlasul, realizada nesta semana, em Montevidéu, no Uruguai. A decisão ainda será submetida ao Conselho do Mercosul, órgão deliberativo máximo do bloco comercial, formado pelos presidentes do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. O Paraguai é o único país que já elege pelo voto direto seus membros do Parlasul.
O prazo anterior para eleição direta dos integrantes do Parlasul expiraria em 31 de dezembro de 2014. Atualmente, os poderes legislativos do Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela é que indicam os respectivos membros do Parlasul. “A não implantação, aqui no Brasil, da eleição direta para o Parlasul está relacionada à dificuldade que nós temos tido para realizar uma reforma política”, explicou o presidente da Representação Brasileira no Parlasul, deputado Newton Lima (PT/SP).
Existem três projetos que preveem as eleições diretas para o Parlasul, mas que ainda não foram votados pelo plenário. Um deles, que tem como relator o deputado Dr. Rosinha (PT/PR), propõe o financiamento de campanha com recursos públicos e a eleição em lista fechada de candidatos. A proposta prevê, ainda, a eleição de 74 parlamentares brasileiros para o Parlasul. Atualmente, são 27 deputados e 10 senadores que integram a representação brasileira no parlamento do Mercosul.
Retomada dos trabalhos- A 28º Sessão Plenária do Parlasul marcou a retomada dos trabalhos, após três anos sem deliberar. A fim de evitar novas paralisações em razão da ausência de representações, o deputado Newton Lima propôs que as reuniões sejam realizadas mesmo sem a presença dos cinco países que integram o Mercosul. A sugestão do deputado altera o Regimento Interno do Parlasul e para isso foi criada uma comissão para analisar essa e outras alterações. A intenção é que em 2014 o Parlasul se reúna mensalmente.
O orçamento do Parlasul para 2014 foi aprovado na reunião. O Brasil responde por 40% das despesas, que corresponde ao valor de R$ 2,2 milhões. Em seguida, vem Argentina e Venezuela, com 20% cada um, e Paraguai e Uruguai, com 10% cada. O plenário do Parlasul aprovou, ainda, uma moção de pesar pela morte do governador de Sergipe, Marcelo Déda.
Além do presidente da Representação Brasileira no Parlasul, também estiveram presentes na 28º Sessão Plenária os deputados petistas Dr. Rosinha (PT/PR), Benedita da Silva (PT/RJ), Fernando Marroni (PT/RS) e o senador Eduardo Suplicy (PT/SP).
Com informações da Agência Câmara
Foto: Gustavo Bezerra
