O auditório Petrônio Portela do Senado foi tomado por parlamentares, entidades do serviço público e privado e representantes de todas as centrais sindicais do país e que se uniram, nesta terça-feira (31), para uma reação ao desmanche da Previdência Social no Brasil, promovido pelo governo golpista e conspirador de Michel Temer.
O ato ocorreu na audiência pública interativa sobre o tema realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). No evento, foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social que tem o senador como um dos coordenadores. O objetivo da inciativa, segundo Paim, é a defesa intransigente e a manutenção dos direitos sociais e da gestão transparente da seguridade social.
“A tarefa não será nada fácil. O ataque é enorme, mas com a nossa união e consciência sairemos vencedores. A Previdência Social é dos trabalhadores deste país. Devolvam o nosso Ministério da Previdência”, reagiu Paim à incorporação da Previdência ao Ministério da Fazenda feita pela equipe golpista do governo interino de Temer.
O senador lembrou que, por iniciativa da sociedade civil, movimento como o que ocorreu hoje no Senado está acontecendo em todos os cantos do país, exigindo a volta do Ministério da Previdência.
Paulo Paim fez questão de esclarecer que o tripé que sustenta a seguridade social (previdência, assistência e saúde) é superavitário. Ele recorreu aos dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip) para sustentar seu argumento. Segundo ele, os números revelam que houve superávit nos últimos nove anos. Em 2006 foi de R$ 59 bilhões; 2007 (R$ 72 bi); 2008 (R$ 64,3 bi); 2009 (R$ 32,7 bi). Já em 2010 esse superávit chegou à casa de R$ 53,8 bilhões; 2011 (R$ 75,7 bi); 2012 (R$ 82,6 bi) sendo seguidos, nos anos subsequentes 2013 e 2014 por valores de R$ 73,2 bilhões e R$ 54,2 bilhões, respectivamente. “Os dados da Anfip são esclarecedores e comprovam que a seguridade social é viável”, avaliou Paulo Paim.
O vice-líder da bancada do PT, Carlos Zarattini (PT-SP), um dos signatários da Frente, disse que o golpe perpetrado por Michel Temer, além de acabar com as conquistas dos trabalhadores contidas na CLT, de entregar o petróleo do pré-sal para as multinacionais, tem como um dos grandes objetivos o de acabar com a Previdência Social do Brasil.
“O governo golpista do Temer começa retirando direito daqueles que ainda vão se aposentar. Esse governo quer que esses trabalhadores continuem a trabalhar até os 65 anos”, salientou Zarattini. Ainda, conforme lembrou o parlamentar, o governo golpista “quer também retirar direitos daqueles que já se aposentaram, desvinculando o piso da Previdência do salário mínimo. Isso é um verdadeiro absurdo. Significa reduzir à miséria milhões de brasileiros que precisam desse benefício”, disse.
O deputado firmou compromisso com as centenas de pessoas que ouviram atentamente os argumentos em defesa de um dos grandes patrimônios sociais do país. “Quero dizer, em nome da bancada do PT, que estamos unidos e vamos combater nas ruas, nos sindicatos, nas fábricas e no Congresso Nacional essa malfadada reforma da Previdência”, avisou Zarattini, acrescentando que o Brasil vivencia com o governo golpista uma das maiores ofensivas aos direitos dos trabalhadores dos últimos tempos.
Benildes Rodrigues
Foto: Alessandro Dantas/PT no Senado
