Parlamentares vão à OEA para barrar o golpe contra Dilma

Dilma RicardoStuckert palacio

Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) e o senador Telmário Mota (PDT-RR), ao lado de um time de juristas do Brasil e da Argentina, protocolaram, nesta quarta-feira (10), uma denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos para paralisar o golpe no Brasil.

Baseado em comprovações de que a presidenta eleita Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade, os parlamentares e juristas pedem o retorno imediato da presidenta e a anulação do processo de impeachment.

A peça é assinada também pela presidenta Dilma Rousseff na condição de vítima.

Para Paulo Pimenta, o processo de impeachment feriu diversos protocolos internacionais em que o Brasil é signatário. “A petição que apresentamos aponta um conjunto de questões que foram identificadas na tramitação do impeachment na Câmara, no Senado e no Supremo Tribunal Federal que estão em desacordo com protocolos internacionais firmados pelo Brasil”, explica.

Na representação, os parlamentares pedem uma medida cautelar para que a tentativa de golpe seja suspensa até que os organismos internacionais se pronunciem oficialmente sobre o caso.

“Nós vamos brigar em todas as esferas, sejam elas parlamentares, judiciais, na rua ou no exterior, para denunciar esse golpe. Para o País ter a sua normalidade democrática restabelecida e que o direito da população seja respeitado. Esse direito se expressou com mais de 54 milhões de votos”, completa o deputado.

As Olimpíadas do Rio de Janeiro, segundo o parlamentar pelo PT do Rio Grande do Sul, é um ótimo momento para denunciar a quebra da ordem democrática no País.

De acordo com Paulo Teixeira, um dos outros signatários, é fundamental lutar contra o golpe, pois houve irregularidades em uma série de procedimentos do processo de impeachment. “Não há nenhum crime praticado pela presidenta da República, ela não respondeu a nenhum processo penal”, afirma.

Paulo Teixeira lembrou que o pré-candidato à presidência nos Estados Unidos pelo Partido Democrata, Bernie Sanders, se posicionou contra o impeachment e pediu novas eleições no Brasil.

“Esse golpe tem que ser denunciado no plano internacional. Hoje mesmo, o Sanders pediu que tivesse novas eleições no Brasil e denunciou o golpe (…). Nós queremos que no âmbito internacional seja conhecida a situação de ruptura democrática existente no Brasil”.

Leia a petição em espanhol e a petição em inglês.

https://www.facebook.com/ptnacamara/videos/864079807025957/

PT na Câmara com Agência PT de Notícias

Foto: Roberto Stuckert Filho

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