Na próxima quinta-feira (26), uma comissão de parlamentares irá realizar vistorias na Penitenciária de Itaí, localizado a 290km de São Paulo. A unidade prisional abriga exclusivamente presos estrangeiros de cerca de 80 nacionalidades diferentes.
O objetivo é verificar a situação jurídica, processual e assistência aos detentos.
A solicitação da visita foi iniciativa do deputado Domingos Dutra (PT-MA), primeiro vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDMH). De acordo com o deputado, há denuncias de ausência de assistência na área educacional e jurídica. Há também denúncias de falta de intérpretes e irregularidades processuais, com graves violações aos direitos humanos.
Domingos Dutra solicitou ao Itamaraty informações sobre a situação dos brasileiros presos no exterior, para que o governo faça o devido acompanhamento e exija dos países onde os nacionais estão encarcerados o respeito absoluto aos seus direitos. O Parlamentar exige ainda reciprocidade no tratamento dos presos brasileiros que estão no exterior cumprindo pena.
Estão confirmados, até o momento, a presença dos deputados Ricardo Quirino (PRB-DF) e Janete Rocha Pietá (PT-SP). Além do Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais(ANADEF), Luciano Borges dos Santos, do Defensor Público da União, Marco Antonio, e da Secretaria Executiva Estadual da Pastoral Carcerária de São Paulo, Eliana Rocha.
“Vamos analisar os casos e corrigir possíveis violações aos direitos dos estrangeiros aqui encarcerados”, informa o deputado Domingos Dutra.
