Parlamentares da Frente Parlamentar Ambientalista farão diligência a partir de sábado (19) no Pantanal de Mato Grosso, na região de Poconé. A decisão foi tomada nessa segunda-feira (14), em reunião virtual da Frente, que foi coordenada pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) e pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP). O encontro reuniu mais de 59 pessoas, entre autoridades estaduais, federais, ambientalistas, pesquisadores e moradores do bioma.
Também na segunda, a deputada Professora Rosa Neide apresentou requerimento de informação que solicita ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo governo federal para enfrentar as queimadas no País, especialmente no Pantanal. O requerimento foi subscrito pelo deputado Nilto Tatto.
Professora Rosa Neide destacou que as queimadas no Pantanal estão fora de controle. “Quase 20% do bioma já foi varrido pelo fogo, dizimando a fauna e a flora, e as chamas seguem sem controle, por isso a necessidade urgente da união de esforços das autoridades nos três níveis e de toda sociedade pelo combate aos incêndios e por planejamento e prevenção”, disse.
Foto: Vinicius Loures -Agência Câmara
Nesse sentido, o deputado Nilto Tatto informou que além da diligência, parlamentares da Frente se reunirão o mais rápido possível com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para solicitar a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que possa construir ações urgentes como: pedidos de audiências ao Ministério do Meio Ambiente e ao Conselho Nacional da Amazônia, presidido pelo vice-presidente, Hamilton Mourão. “Nessas audiências vamos cobrar que o governo federal assuma seu papel de coordenação nos trabalhos de combate aos incêndios no bioma”, adiantou o parlamentar.
Foto: Gabriel Paiva
A Frente também encaminhará ao Colégio de Líderes da Câmara pedido para que a mesa diretora coloque em discussão o projeto de lei (PL 9950/2018), do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), que dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal.
Estratégia nacional
Ainda dentro das ações imediatas, a deputada Rosa Neide apresentou nessa segunda-feira na Câmara, requerimento subscrito pelo presidente da Frente Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), e pelos deputados: Camilo Capiberibe (PSB-AP), Nilto Tatto e outros, que pede a instalação de Comissão Temporária Externa, destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros.
Nesse esforço de ações em prol do Pantanal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizará audiência pública na quinta-feira (17), para debater ações estaduais de combate ao fogo.
Pelo governo de Mato Grosso, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou na reunião que todos os esforços do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil estão empenhados no combate às chamas, mas reclamou que falta estrutura, equipamentos e aeronaves. “São as maiores queimadas da história do Pantanal. Fizemos planejamento para 2020, mas a demanda foi maior”, observou. Ela destacou ainda, que o governo estadual decretará estado de emergência.
Falta apoio federal
Chefe das equipes de brigadistas do Corpo de Bombeiros que estão na linha de frente do combate às chamas, o Coronel Barroso corroborou a fala da secretária e disse que está há 27 anos em Mato Grosso e nunca tinha visto incêndios nesta proporção. “São os maiores incêndios florestais da história. São 150 metros de largura de frentes de fogo com labaredas que alcançam 25 metros de altura. As chamas estão sem controle. Nosso esforço é para proteger a vida humana e salvar os animais. Precisamos de mais estrutura, apoio material e logística para atender os animais. Criamos com a ajuda de voluntários, postos de socorro e contamos com ajuda do hospital veterinário da UFMT”, contou.
Morador do Pantanal há 45 anos, o senhor Adalberto contou que de fato jamais viu um volume de queimadas nesta magnitude. Nesse sentido destacou que é necessária a ida dos representantes do parlamento brasileiro ao bioma para denunciar a situação e para encaminhar soluções imediatas, a médio e longo prazos. “Os parlamentares precisam vir para verem com os próprios olhos a situação e conversar com o povo pantaneiro, com os empresários do turismo e os pesquisadores”, recomendou. Ele cobrou que o Ministério do Meio Ambiente assuma seu papel na coordenação das ações de combate ao fogo. “O ministério precisa instalar um gabinete de crise. Hoje não há planejamento nem para as ações imediatas”, denunciou.
Cadê o Exército?
A fala do morador foi corroborada pela deputada Rosa Neide. “O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, veio a Mato Grosso sobrevoou o Pantanal e foi embora sem encaminhar ajuda nenhuma. Cadê o Exército? O governo federal precisa encaminhar brigadistas do Exército para atuar diretamente no combate às chamas. Não dá pra ficar somete com os bombeiros e voluntários”, afirmou a petista.
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) também cobrou participação do Exército. Ele informou que há apenas 300 brigadistas atuando no Pantanal. “São heróis que estão colocando em risco suas vidas, mas é muito pouco para o tamanho dos incêndios. O Exército tem mais de 1.000 brigadistas e precisa apoiar”, frisou.
Ações contra desmatadores
O procurador de Justiça, Luiz Alberto Scaloppe, destacou que o Ministério Público Estadual está em campo acompanhando a situação e proporá ações contra desmatadores ilegais e contra quem colocar fogo de forma criminosa. Ele criticou os governos federal e estadual por falta de planejamento e coordenação para enfrentar os incêndios.
“Isso que ocorre (no Pantanal) é devido à ausência e falta de coordenação do governo federal e muitas lacunas do governo do Estado. Falta contingente maior do Exército. Faltam recursos para contratação de mais brigadistas”, alertou.
Scaloppe denunciou que não é apenas o fogo que ameaça o Pantanal, mas também ações deliberadas que visam a drenagem na planície alagada para plantio de monoculturas. “Estamos propondo ações contra a entrada da soja no Pantanal. Para que o governo do Estado não conceda nenhuma licença que permita plantações no bioma”, denunciou.
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) cobrou ajuda dos produtores rurais de Mato Grosso. “Temos que chamar os grandes produtores. O pantanal pode desequilibrar a balança comercial. O mau exemplo que Mato Grosso está dando ao destruir seus três biomas: Pantanal, Cerrado e Amazônia pode impedir a exportação de produtos primários para a Europa e Ásia. Os produtores podem contribuir, eles têm equipamentos e estrutura e precisam ajudar a preservar a natureza”, afirmou.
A audiência contou ainda com participação de pesquisadores e professores da Unemat e UFMT; do presidente da Comissão de Meio Ambiente da AL, deputado estadual Carlos Avalone (PSDB); do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ); da representante da Rede de Comunidades de Povos Tradicionais do Pantanal Claudia Sala de Pinho; do cineasta Amauri Tangará; do ativista Leopoldo Filho; de representantes da OAB-MT; e de assessores das bancadas do PT, Psol, PCdoB e PV.
Requerimento de Informações ao MMA
Entre as informações que Professora Rosa Neide e Tatto querem saber está o questionamento se de fato o governo federal avalia que haja incêndios nos três biomas de Mato Grosso: Pantanal, Cerrado e Amazônia.
Eles também perguntam se “há previsão de criação de um “gabinete de crise-Grupo de Trabalho” para articular o governo federal, governo estadual, dirigentes, organizações da sociedade civil, corpo de bombeiros, defesa civil, povos indígenas, entre outros, no enfrentamento das queimadas nos biomas mencionados”.
Os deputados também buscam informações “se o governo federal tem previsão de uso (número) de militares do Exército atualmente e nos próximos dias dedicados ao enfrentamento das queimadas”. E ‘quais as medidas imediatas estão sendo adotados pela União no apoio ao enfrentamento das queimadas no Pantanal’, entre outras.
Assessoria de Comunicação
