Na Câmara dos Deputados, parlamentares ironizaram o decreto publicado nesta quinta-feira (29) pelo presidente Jair Bolsonaro, no Diário Oficial da União (DOU), proibindo a realização de queimadas controladas pelos próximos dois meses, prazo para o fim do período da seca nos estados da Amazônia e do Cerrado. Em entrevistas ao Seu Jornal, da TVT, parlamentares da oposição ao governo classificaram a medida como demagógica e tardia, considerando o aviso do Ministério Público e da Polícia Federal que alertaram, no dia 8 de agosto, sobre o chamado “dia do fogo” organizado por produtores rurais na região amazônica.
“Mostra bem o despreparo do presidente que nós temos hoje. Não são 60 dias que resolve”, avaliou o deputado Henrique Fontana (PT-RS), ao repórter Uélson Kalinovski. “Como ele (Bolsonaro) desativou todos os mecanismos de controle, o Ibama e o ICMBio, todo o sistema de controle do desmatamento, agora precisa recuperar tudo isso com urgência”.
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) concorda com a análise de Fontana. Para ela, as medidas “explicitam um governo que quer flexibilizar e desmontar a legislação ambiental vigente”.
De acordo com os parlamentares, outra prova de que o decreto chega depois que o estrago já foi feito é a continuidade das queimadas. Na quarta-feira (28), por exemplo, foram publicadas imagens da terra indígena Areões, no Mato Grosso, onde 219 mil hectares de terra foram devastados por ação criminosa de grileiros. Ainda nesta semana, lideranças Xikrin denunciaram a destruição de suas reservas indígenas no Pará.
“Precisamos ter políticas públicas para enfrentar os incêndios criminosos, mas o que a gente tem visto são cortes orçamentários em órgãos de fiscalização, nos órgãos que existem para conter queimadas. Então, lamentavelmente, Bolsonaro vai na contramão do acúmulo dos ambientalistas e cientistas. É o governo anti-ciência, anti-evidência e anti-Amazônia”, afirma Talíria.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) também manifestou preocupação com o decreto presidencial que, de acordo com a organização, vem sem qualquer garantia de efetividade. Ao Seu Jornal, da TVT, o coordenador nacional do MAB, Francisco Kelvim, citou os recentes dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que mostram um aumento de focos de incêndio na região. Natural de Rondônia, Kelvim disse que nessa semana o aeroporto em Porto Velho precisou ser fechado por conta da fumaça, proveniente das queimadas, que cobria o céu da região.
“Quem garante efetividade nessa ação do governo, se o discurso dele é totalmente o contrário, de destruição e entrega da nossa floresta e, ao mesmo tempo, é um discurso que, na prática, se coloca esvaziando o Ibama, que é o principal órgão fiscalizador do governo; o ICMBio, contestando os dados técnicos sobre desmatamento que são feitos tanto pelo Inpe quanto pelo Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), então é muito grave. Estamos muito preocupados com tudo isso, governo diz que está contendo os incêndios, mas muito preocupado com essa questão de visibilidade do país para fora”, ressalta o coordenador nacional do MAB.
Nesta quarta, a organização ainda divulgou nota pública afirmando que “defender a Amazônia é defender o Brasil”, e criticou práticas retrógradas que prejudicam as florestas e os animais.
Rede Brasil Atual
Foto: Joao Laet / AFP
