A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse a um grupo de parlamentares e artistas que será uma defensora, dentro do governo, dos projetos de lei de interesse da cultura.
A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), presidenta da Comissão de Educação e Cultura, esteve presente na reunião com a ministra nesta quarta-feira e reforçou a necessidade da aprovação de projetos como o que cria o vale-cultura, o que institui o Sistema Nacional de Cultura e a PEC 150/03, que trata do financiamento para as atividades culturais. “Será muito frustrante chegarmos ao final do ano sem termos avançado nessa pauta”, argumentou.
A reunião com a ministra foi marcada pela Frente Parlamentar Mista da Cultura, coordenada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Estavam presentes vários parlamentares e artistas, como os cantores Frejat, Sandra de Sá e Fernanda Abreu. Antes, a Frente organizou, na Câmara dos Deputados, um Ato de Mobilização pela Aprovação da Pauta da Cultura, que também contou com a participação da deputada Fátima Bezerra.
De autoria do Executivo, a proposta do vale-cultura foi aprovada pela Câmara em 2009, mas precisará ser analisada de novo por ter sido alterada no Senado. Durante o ato, a deputada Fátima Bezerra afirmou ser inaceitável que o Congresso Nacional não tenha consolidado, até o presente momento, a aprovação do vale-cultura. Ao defender a aprovação da PEC 150/03, a deputada argumentou ser necessário dar à cultura o status de política de Estado.
Assessoria Parlamentar
