Na tribuna da Câmara, ao longo desta quarta-feira (30), parlamentares do PT criticaram a virulenta reação de procuradores da operação Lava-Jato contra o texto final do projeto de lei (PL 4850/16) com uma série de medidas de combate à corrupção. Os integrantes da força-tarefa da Lava-Jato analisam abandonar coletivamente os trabalhos da operação se o projeto aprovado pela Câmara entrar em vigor. Confira o que disseram alguns dos parlamentares.
“Qualquer tentativa velada ou explícita de questionar a nossa autoridade e a nossa soberania para decidir sobre qualquer matéria que a Constituição nos permite é, no mínimo, uma postura incompreensível, podendo ser considerada até mesmo uma tentativa de chantagem. Nós aqui ontem fizemos um gesto republicano, nós fizemos aqui algo básico. Todos são iguais perante a lei, independente da sua função, independente do seu cargo, independente da sua trajetória, independente da sua condição social”. Paulo Pimenta (PT-RS)
“Quem colocou no relatório a punição para juiz e promotor? Foi o Deputado Onyx. Eu pergunto: quem tirou matéria do relatório? Foi o Deputado Onyx. Quem mandou ele tirar matéria do relatório? Foi o coordenador da Lava-Jato. Por que mandaram fazer isso? Não sei, têm algum objetivo”. Zé Geraldo (PT-PA)
“Em 2007, eu estive no Pará em Abaetetuba, visitando uma penitenciária. Fui a esse lugar em nome da Câmara dos Deputados, junto com a deputada Luiza Erundina. Naquela oportunidade, uma magistrada colocou uma menina de 14 anos de idade em uma cela com mais de 20 apenados. Ela recebeu a determinação do CNJ de mudar a sua postura. Ela demorou 20 dias para tirar essa menina de dentro da cela. Essa menina não vive mais. É uma vítima! Ela morreu! Não se sabe dessa criança! O que eu sei é que a única punição que a Dra. Clarice Maria de Andrade teve, em 11 anos, inicialmente foi a suspensão por 2 anos, com salário integral. Posteriormente, foi aposentada com salário vitalício. Mas uma criança morreu”. Maria do Rosário (PT-RS)
“Os juízes e promotores são iguais a qualquer autoridade e também podem responder por crime de abuso de autoridade. Mas vejam bem: isso não vai calar a Lava-Jato, isso não vai impedir a Lava-Jato de agir. Quem está dizendo isso ou está agindo de má fé ou está demonstrando profundo desconhecimento”. Pepe Vargas (PT-RS)
“Pode haver pessoas do Ministério Público que propuseram essas medidas que não gostem disto, mas o Plenário é soberano. Essas medidas atingem a Lava-Jato? A resposta é não, porque, do ponto de vista do arcabouço jurídico que existe hoje da Lava-Jato, nenhuma das medidas que são utilizadas hoje pelos procuradores e pelos Juízes foi revogada”. Leo de Brito (PT-AC)
“Membros da magistratura e do Ministério Público não são deuses, não podem estar acima da Constituição! Muitos que falam nas redes sociais não leram o projeto. Eu até sugiro à minha conterrânea Carmen Lúcia, que é Presidente do STF, que encaminhe um projeto a esta Casa – e esse escândalo é do Poder Judiciário, porque a competência é do Judiciário – para revermos a punição do magistrado, que é a aposentadoria compulsória. Se os magistrados querem ser éticos e cidadãos de bem, que encaminhem esse projeto a esta Casa”. Padre João (PT-MG)
PT na Câmara
Foto: Luis Macedo/Agência Câmara
