Parlamentares da Bancada do PT afirmaram que a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba nas decisões que culminaram com a condenação do ex-presidente Lula, é o capítulo final da farsa jurídica montada pelo ex-juiz Sérgio Moro para prender Lula injustamente e tirá-lo da disputa presidencial de 2018 com o objetivo de eleger Bolsonaro. Para os petistas, com a anulação das condenações e a restauração dos direitos políticos de Lula, o Brasil volta a ter esperança de um futuro melhor.
Segundo o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (PT-RS), com essa decisão a farsa montada contra Lula finalmente terminou. “Com a decisão de hoje, faz-se, finalmente, Justiça ao maior líder popular da história do Brasil. Lula jamais deveria ter sido considerado inelegível, porque o que se montou contra ele foi uma farsa. Mas, ao que parece, essa farsa está chegando ao fim. Agora, vamos com ele reconstruir o Brasil. Nossa alegria só não é maior porque não esquecemos das mais de 265 mil famílias que ainda choram seus mortos pela pandemia”, disse o petista.
Em um pronunciamento na tribuna da Câmara, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), comemorou a vitória obtida por Lula, mas lamentou que tenha demorado 5 anos para acontecer. “Fachin reconheceu hoje a ilegalidade dos processos contra Lula, reconheceu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não deveria ter julgado o ex-presidente porque ela analisava apenas casos relativos à Petrobras, dos quais Lula comprovadamente não tinha envolvimento algum. O mais importante dessa decisão foi a devolução dos direitos políticos de Lula, roubados em 2018 e que resultou na eleição desse homem que está na Pesidência”, afirmou.
A presidenta do PT ressaltou ainda que a decisão favorável a Lula é fruto da obstinação do próprio presidente em provar a sua inocência, e de seus advogados, Cristiano e Valeska Zanin, “que sempre combateram as ilicitudes da Java Jato e a falta do direito de defesa que o presidente Lula sempre teve”. Gleisi observou ainda que essa decisão é reflexo do pedido de justiça da sociedade brasileira e internacional, “além da luta da militância do PT e de todos que acreditam na inocência do ex-presidente”.
Ao comemorar a vitória obtida por Lula, o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), destacou que a decisão de Fachin representa a vitória do direito e da própria justiça. “O que o ex-juiz Sérgio Moro fez foi uma grande perseguição política, ao arrepio da lei e das mais elementares normas do direito, com objetivo claro de interditar a participação do Lula nas eleições de 2018. Evidente que fica cada vez mais claro a suspeição do juiz parcial, que tinha objetivos políticos quando condenou o ex-presidente Lula”, observou.
O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ressaltou que a decisão de hoje é a correção de uma injustiça, que nunca deveria ter acontecido se o devido processo legal tivesse sido obedecido. “Recebo essa decisão com muita alegria. Ainda que por vias tortas, se fez justiça em relação ao Lula”, declarou.
Porém, em relação ao ex-ministro Moro, Zarattini observou que a decisão de Fachin pode ser lida como o reconhecimento de uma inevitável declaração da suspeição de Moro no processo que culminou com a condenação de Lula. “De certa forma, essa decisão evita a desmoralização total do Moro com a inevitável suspeição (em um julgamento no STF)”, afirmou o deputado.
Farsa jurídica
Ao também ressaltar que a decisão de Fachin fez justiça ao ex-presidente Lula, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) lembrou que sempre denunciou que o julgamento na 13ª Vara Federal de Curitiba feria o princípio do juiz natural e que tudo não passava de uma farsa jurídica com a intenção de evitar a candidatura de Lula nas eleições de 2018.
“Eu sempre disse que Lula não poderia ser investigado e julgado em Curitiba, e essa decisão do Fachin só reforça a necessidade de punição dos procuradores da Lava Jato, sob o comando do (Deltan) Dallagnol, e também do ex-juiz Sérgio Moro. Eles cometeram vários crimes e irregularidades, e precisam ser punidos porque participaram de investigações e da condenação que eles sabiam que não deveriam ter participado”, acusou.
Leia outras declarações de parlamentares do PT sobre a vitória de Lula:
Deputado Enio Verri (PT-PR) – “Finalmente, livre. O ministro do STF, Edson Fachin, determinou a anulação de todas as decisões tomadas por Moro, contra o ex-presidente Lula. Ou seja, os direitos políticos de Lula estão preservados. Renasce a esperança de um Brasil feliz de novo, com a força do povo”.
Deputado Rogério Correia (PT-MG) – “Tá difícil segurar a emoção. Vamos tentar: para essa decisão de anular TODOS os processos contra Lula ter sido tomada pelo Fachin… aliadíssimo da Lava Jato… É porque, se o que sabemos já é grande, o que vem por aí nas mensagens dos procuradores é escandaloso! Lula Livre”.
Deputada Natália Bonavides (PT-RN) – “Lula inocente! Ministro do STF acaba de reconhecer a farsa das condenações de Lula e anulou os processos conduzidos por Moro em Curitiba. Lula, neste momento, está com seus direitos políticos restabelecidos! Lula livre”.
Deputado Henrique Fontana (PT-RS) – “Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera!”
Deputado Padre João (PT-MG) – “O ministro do STF Edson Fachin anula condenações de Lula relacionadas à operação Lava Jato. Com isso, Lula está elegível e liberado para disputar as eleições de 2022!”
Deputado Paulo Guedes (PT-MG) – “Grande dia: Dia da Mulher brasileira guerreira, com Lula elegível!!!! O Brasil merece ser feliz de novo em 2022!”
Deputado José Airton Cirilo (PT-CE) – “A justiça errou ao condenar Lula sem provas, mas há esperança em meio a tantas notícias ruins. O Ministro Edson Fachin acabou de anular todos os atos processuais envolvendo o ex-presidente Lula, e reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro. Agora, vai para o pleno do STF!”
Deputado Zeca Dirceu (PT-PR) – “O Grande dia chegou! Lula Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível!”
Deputado Odair Cunha (PT-MG) – “Urgente: Ministro Fachin, do STF, anulou todas as condenações de Lula. A verdade prevalece e o nosso ex-presidente retoma os seus direitos políticos.”
Deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) – “O ex-presidente Lula recuperou os seus direitos políticos e está ELEGÍVEL para derrotar o fascismo em 2022! O pai Lula tá on!”
Deputado Carlos Veras (PT-PE) – “Haja coração, coração vermelho! Lula está elegível! Segue a luta por justiça para Lula! O Brasil merece ser feliz de novo!”.
Deputado Airton Faleiro (PT-PA) – “Parabéns Lula por finalmente a justiça reconhecer a violência judicial conduzida pela Lava Jato contra você. Você está livre agora para tirar o país da barbárie bolsonarista”.
Deputado Leo de Brito (PT-AC) – “No meio do caos, justiça e esperança. Lula Presidente 2022! Fora Bolsonaro”.
Deputado Marcon (PT-RS) – “Fim da linha para a Farsa-Jato!”
Deputado Waldenor Pereira (PT-BA) – Melhor presente de aniversário eu não poderia pedir hoje. Finalmente, a justiça começa a ser corrigida. A anulação da farsa da Lava Jato contra Lula e a democracia brasileira é uma brisa de esperança que sopra sobre nós. Dias melhores virão. Lula livre!”.
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Héber Carvalho
