O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em encontro hoje com o coordenador do Grupo de Trabalho das Dívidas dos Estados com a União, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconheceu que o atual índice de correção das dívidas dos estados com a União, IGP-DI + 6 a 9% a.a (conforme o contrato), não é um bom indexador e tem gerado distorção no saldo devedor.
A correção pelo IGP-DI entre 1997 e 2011 acumulou alta de 247%. Se o indexador fosse o IPCA, no mesmo período a dívida teria subido 149,7%.
“O governo admitiu que há distorções, mas ainda não optou por um índice que ele considera ideal. Isso nos dá abertura para negociar e propor a substituição do atual indexador”, afirmou Vaccarezza.
O Grupo de Trabalho propõe a substituição do atual índice de correção pelo IPCA + 2% de juros, limitada à taxa Selic. “Pela nossa proposta, que será apreciada pelo grupo na próxima semana, se a Selic ficar abaixo dos 2%, valerá o valor da Selic. No entanto, o limite será 2% para todas as vezes que a Selic for superior a esse percentual”, explicou.
Na conversa entre o ministro e Vaccarezza, que durou mais de uma hora, o deputado explicou a proposta do grupo de criação de um fundo federal – Fundo de Investimento em Infraestrutura, ao qual serão vinculados 50% dos recursos desembolsados pelos estados com o pagamento das prestações. Estes recursos, segundo Vaccarezza, retornariam aos estados, para investimentos exclusivamente em obras de infraestrutura. “O ministro tem dificuldade em aceitar essa sugestão”, acrescentou o deputado.
O grupo ainda vai votar essa proposta, mas Vaccarezza já antecipou que continuará defendendo o reinvestimento de parte do pagamento da dívida para reduzir os gargalos em infraestrutura. “Sem esses investimentos perde a União, os estados, os municípios e a população em geral”. O deputado reforçou que o reinvestimento, além de melhorar a infraestrutura, gera desenvolvimento, emprego e renda.
O ministro Guido Mantega, segundo o deputado, se mostrou resistente à mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sem a alteração não é possível fazer qualquer renegociação das dívidas dos estados.
Agenda – O Grupo de Trabalho se reúne na próxima quarta-feira (30) para votar a Carta de Brasília, que contém a proposta de novo indexador; de mudança na LRF no dispositivo específico para a renegociação da dívida; e de criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura. Vaccarezza anunciou que, tão logo a carta seja aprovada, ela será apresentada ao Colégio de Líderes para a definição de uma data para a votação em plenário da proposta.
Vânia Rodrigues
