O movimento Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições limpas e os senadores que defendem o fim do financiamento empresarial de campanhas vão pedir à presidenta Dilma Rousseff que vete o artigo do PL 5735/13 que permite as doações por empresas. Por articulação da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), diversos senadores se reuniram nesta terça-feira (22), com os coordenadores do movimento Coalizão, em café da manhã na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), como objetivo de traçar estratégias para “enterrar de vez” as tentativas de permitir o financiamento empresarial nas campanhas no texto constitucional.
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, de considerar inconstitucional, por oito votos a três, o financiamento empresarial de campanhas, os senadores e os representantes do movimento Coalizão consideram que a presidenta tem argumentos consistentes para que em sintonia com a sociedade civil e o STF vete o artigo da lei que libera esse tipo de doação.
“Mesmo com a situação já definida pelo Supremo, precisamos manter acesa a chama da mobilização, para que novas manobras não sejam feitas”, destacou Fátima Bezerra. Ela lembrou que o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowsky, e o ministro Marco Aurélio Mello já adiantaram que a decisão do Supremo é definitiva e que mesmo outra proposta de emenda à Constituição liberando as doações empresariais seria considerada inconstitucional por atingir cláusulas pétreas da Constituição.
Por essa razão os senadores e a Coalizão também vão se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir sobre o mesmo tema. Além de Fátima, o encontro na CNBB contou também com a presença das senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Regina Souza (PT-PI); dos senadores Telmário Mota (PDT-BA), Elmano Férrer (PTB-PI), João Capiberibe (PSB-AP) e de assessores do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Assessoria Parlamentar
