O ministro das Cidades, Márcio Fortes, e a coordenadora-geral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Miriam Belchior, se reuniram nesta terça-feira com senadores, deputados e assessores parlamentares para explicação sobre o processo de seleção de projetos para o PAC 2. O ministro destacou a importância do debate, uma iniciativa da Liderança do Governo na Câmara, para agilizar e garantir a aprovação das propostas dos municípios. “O PAC é um programa de parceria entre os governos federal, estadual e municipal, e vocês parlamentares são fundamentais nesta orientação aos governadores e prefeitos”, afirmou Márcio Fortes.
O ministro destacou que o primeiro PAC foi fundamental para ajudar o país a vencer a crise financeira internacional, pois as obras do programa geraram emprego e renda principalmente no setor da construção civil, transporte e agroindústria. “No entanto, o PAC poderia ter avançado mais se os governadores e prefeitos tivessem acreditado mais e apresentado bons projetos”, disse Márcio Fortes, acrescentando que o PAC 2 enfrenta uma realidade diferente. “Acabou-se a desconfiança, os gestores sabem que se apresentarem boas propostas terão os recursos assegurados para a sua execução”, afirmou.
Miriam Belchior apresentou o cronograma para a apresentação dos projetos – o prazo já começou e vai até 30 de julho, de acordo com o número de habitantes do município – e ressaltou o aumento de recursos que serão investidos na segunda etapa do PAC. “O volume de recursos disponíveis para o eixo social e urbano do PAC 2, que concentra projetos de urbanização e saneamento, aumentou 63% em relação ao primeiro PAC”, afirmou. O primeiro PAC destinou investimento da ordem de R$ 239 bilhões para obras desse eixo, no PAC 2 são reservados R$ 389 bilhões para esse setor.
A coordenadora do PAC explicou que ganharão prioridade os projetos que alavancam o desenvolvimento local e regional e que reduzam a desigualdade social e regional. Terão preferência também os projetos que complementam os empreendimentos do primeiro PAC e também aqueles que têm sustentabilidade ambiental. “É muito importante também que haja diálogo e parceria entre estados e municípios na definição dos projetos de investimentos em habitação, saneamento, mobilidade urbana, pavimentação e equipamentos sociais”, enfatizou Miriam Belchior.
Vânia Rodrigues
