Agricultores de 177 municípios da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí receberão parcelas extras mensais por família, no valor de R$ 155,00, a partir desta segunda-feira (20), relativas à safra 2012/2013. A medida faz parte do Programa Garantia-Safra do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que garante renda aos agricultores familiares que tiveram perda de pelo menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, causadas por falta ou excesso de chuva.
Serão pagos R$ 312,5 milhões para mais de 686 mil agricultores familiares de 664 municípios. O aporte será de recursos da União no Fundo Garantia-Safra e será pago até abril de 2014. “A perda da safra 2012/2013 da Região Nordeste e do norte de Minas Gerais está confirmada e o próximo período de plantio das culturas alimentares na região só terá início, para a maioria dos estados, a partir deste mês. Assim, não haverá colheita antes de maio ou junho de 2014 para boa parte dos estados aderidos ao Garantia-Safra. Por isso, foram assegurados recursos para o pagamento de parcelas do benefício, pelo menos até abril de 2014”, explica o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini.
De acordo com a coordenadora do programa, Dione Freitas, da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, a medida está dentro do conjunto de ações do governo federal para amenizar os efeitos da seca para os agricultores. Uma das piores dos últimos 50 anos, a estiagem afetou a produção de 98% dos agricultores familiares participantes do Garantia-Safra.
Quando os agricultores receberem a última parcela do Garantia-Safra 2012/2013, (que pagou uma parcela de R$ 140,00 e quatro de R$ 155,00), eles começarão a receber as parcelas extras no valor de R$ 155,00 cada uma. Receberão as quatro parcelas extras os agricultores dos municípios com calendário de plantio antecipado e que comprovaram perda mais cedo, em função desse calendário.
PT na Câmara com site do Ministério do Desenvolvimento Agrário