Depois de coletar informações sobre a realidade do sistema prisional de Porto Velho, durante diligência da Câmara dos Deputados na segunda-feira (20), o deputado Padre Ton (PT-RO) disse que a ampliação do numero de vagas no sistema tem de ocorrer com urgência. “Não dá para esperar, a questão merece prioridade absoluta. É possível uma nova rebelião no Urso Panda”, afirma.
O deputado disse que não consegue compreender a razão do atraso na construção de novos presídios, um deles em Porto Velho, que abrirá 470 vagas. “Soube de problemas com a construtora, o que também teria ocorrido com o presídio feminino, mas não dá para admitir mais atrasos. A situação é insustentável, a população carcerária de Rondônia cresceu 50% em três anos, a superlotação é uma das maiores do país e existem 4.738 mandados de prisão para cumprir. O sistema precisa ser reorganizado urgente”, considerou Padre Ton.
A diligencia feita foi motivada pelo incêndio que atingiu um pavilhão (CAPEP 1) da Colônia Penal Agrícola Enio Pinheiro, fato que já está sendo investigado e já gerou diversas outras iniciativas.
Depois de visitar a Colônia Penal Enio Pinheiro, onde ocorreu o incêndio, no dia 5 de agosto, Padre Ton conheceu o trabalho de ressocialização de apenados através da arte – trabalhos em cerâmica e pintura entre outras atividades – realizado pela Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda), com sede na estrada da Penal, KM 5.
“Esta é uma iniciativa que precisa ser colocada em prática nos presídios do estado. Isso com certeza irá evitar reincidência por parte de muitos detentos. As pesquisas mostram que práticas como as que são desenvolvidas pela Acuda diminuem a população carcerária”, diz.
Padre Ton também esteve com o juiz Sergio William Domingues Teixeira, auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça, e que até recentemente respondia pela Vara de Execuções Penais. O juiz fez uma explanação das providências tomadas pela Justiça em relação ao caso, e relatou os problemas do sistema prisional em Rondônia.
O deputado pediu para acionar o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para que reveja a posição adotada em relação à tecnologia de construção de presídios, que segundo Teixeira “é convencional”, levando tempo demasiado grande na execução das obras.
Assessoria Parlamentar
