Encarregado pelo relator da reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Henrique Fontana (PT-RS), de realizar consultas e formular propostas sobre a representação indígena no parlamento brasileiro, o deputado Padre Ton (PT-RO) se reuniu com o presidente da Funai, Márcio Meira para debater o assunto.
Foram discutidas duas propostas. Uma delas seria a criação do Parlamento Indígena, que asseguraria a participação proporcional de cada um dos povos indígenas, com a competência de examinar e deliberar matérias de seu interesse. A outra ideia seria a criação de cadeiras adicionais (cinco) na Câmara dos Deputados destinadas à representação da população indígena.
Padre Ton explicou a Meira que um relatório preliminar foi apresentado à bancada do PT e que o documento ainda não contempla possibilidade de participação de minorias éticas no sistema de representação parlamentar nacional. Ele e a deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) foram encarregados de estudar e formular consultas sobre o tema, o que tem sido feito desde o dia 26 de julho quando as assessorias se reuniram para conhecer propostas existentes.
O presidente da Funai Márcio Meira considera legítimo o direito dos mais de 200 povos indígenas, “primeiros habitantes” do Brasil, em ter representantes no Congresso Nacional e que o atual sistema não permite ao índio participar da escolha eleitoral.
“Impossível eleger dentro deste sistema competitivo, mesmo reconhecendo a importância histórica e cultural dos povos indígenas, primeiros habitantes que aqui estavam antes dos portugueses”, disse Meira.
Assessoria Parlamentar com Equipe Informes
