O deputado Padre João (PT-MG) protocolou nesta quinta-feira (31), ofícios solicitando a apuração de denúncias de trabalho escravo na fazenda Estivinha, em Uberlândia (MG). Os documentos foram entregues à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Segundo denúncia recebida pelo parlamentar (constatadas in loco na última terça-feira, 29), dois trabalhadores rurais — Cícero de Carvalho, vulgo “Baiano” (73) e Pedro José da Silva (48) — estariam vivendo em condições subumanas na propriedade, de posse do fazendeiro Milton Pereira Sudário. O mesmo estaria, ainda, ameaçando o mais velho, “Baiano”, por não ter consentido em assinar declaração que isentava o patrão de responsabilidades trabalhistas. “Baiano” trabalha para Sudário há mais de 20 anos e nunca foi remunerado. O menor, Pedro Henrique Souza, filho de Pedro José da Silva também estaria trabalhando no local, o que configura exploração de trabalho infantil e adolescente.
Os relatos apontam que os trabalhadores foram encontrados por membros do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), que ocuparam a fazenda Estivinha. Eles estariam vivendo em um casebre sem luz, sem água e instalação sanitária. O alimento seria proveniente de doações do MLST.
O protocolo de ofício no Incra deve-se a solicitação para que o órgão apure as condições da fazenda, considerando a possibilidade da mesma ser destinada para fins de reforma agrária.
Assessoria Parlamentar
