Foto: Agência Câmara
O deputado Padre João (PT-MG) é o novo coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, em substituição ao colega de bancada Nazareno Fonteles (PT-PI), que deixou o mandato e retornou à suplência na semana passada. Padre João elogiou bastante o trabalho do seu antecessor, a quem classificou de “grande companheiro que muito lutou e continua lutando pelo combate à fome e em prol da segurança alimentar e nutricional sustentável”.
A Frente Parlamentar, segundo o deputado mineiro, tem “a marca da participação social” como um elemento constante, o que garante “representatividade e a legitimidade” ao seu trabalho. “A Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional foi criada para ajudar o Brasil a superar definitivamente a fome e a desnutrição entre seus habitantes, sobretudo nos segmentos empobrecidos da sociedade, propondo ou apoiando, no âmbito do Poder Legislativo, iniciativas que contribuam para inclusão social, econômica e política das famílias que vivem abaixo da linha da pobreza. para que todos tenham garantido o sagrado direito à alimentação”, ressaltou Padre João em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (7).
O deputado também destacou “a parceria com entidades da sociedade civil, órgãos públicos federais e instituições como as representações da FAO no Brasil e na América Latina e Caribe, o Conselho Federal de Nutricionistas e de personalidades como Dom Mauro Morelli, que era Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar em Minas Gerais, da Anna Maria de Castro, filha de Josué de Castro, aquele grande brasileiro que foi médico, deputado federal, diretor mundial da FAO e pioneiro na luta pela segurança alimentar e nutricional no Brasil e no mundo”.
Padre João mencionou a importância da Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional, a LOSAN (Lei nº 11.346/2006), cujo projeto foi enviado ao Congresso Nacional pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em outubro de 2005, durante a Semana Mundial da Alimentação. “A LOSAN ajuda o Brasil a se destacar em todo o mundo como um país que está vencendo a fome e a desnutrição. Mais do que garantir a comida para eventualmente matar a fome, o Brasil perenizou políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, reconhecendo que o acesso à alimentação é um direito humano fundamental e que o Governo, a sociedade e as famílias não podem admitir que nenhuma pessoa passe fome”, afirma Padre João.
A Emenda Constitucional 64, de 2010, que insere o direito à alimentação no rol de direitos sociais consagrados no artigo 6º da Constituição Federal, bandeira intensamente defendida por Nazareno Fonteles, foi outro item destacado por Padre João em seu pronunciamento.
“A segurança alimentar e nutricional e a garantia do direito humano à alimentação tiveram muitos avanços nessas últimas décadas, mas muitos desafios precisam ser ainda enfrentados e superados”, concluiu Padre João.
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Rogério Tomaz Jr.
