Na terça-feira (22), aconteceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o julgamento do habeas corpus para os quatro quilombolas de Brejo dos Crioulos, no Norte de Minas Gerais, região do Alto São Francisco. O julgamento aconteceu na sexta turma e foi conduzido pela Ministra Maria Tereza da Silveira. O STJ manteve a decisão de negar o habeas corpus aos quilombolas.
Padre João esteve presente e se reuniu com os agricultores, e afirmou que, mesmo com o habeas corpus negado, a luta não pode acabar. O parlamentar ressaltou que ainda cabe recurso e não se pode desistir de lutar. Os quilombolas estão presos desde 2012, doze dias após uma retomada de parte de território deles. No mesmo dia da retomada, um capataz da fazenda ocupada foi morto, mas não há provas concretas contra eles.
Os agricultores familiares Edmilson de Lima Dutra e Sérgio Cardoso de Jesus estão entre os quatro quilombolas que permanecem presos. Eles estão entre os nove homens que tiveram a prisão preventiva decretada pelo Juiz da Comarca de São João da Ponte, Isaías Caldeira Veloso. Destes, cinco foram presos e quatro continuam nesta situação, o que é inconstitucional, já que não existem provas concretas contra eles e a prisão não foi feita em flagrante.
Mais de 50 quilombolas se deslocaram da comunidade de Brejo dos Crioulos até Brasília para acompanhar o julgamento dos seus companheiros. O articulador do Alto São Francisco, Alexandre Gonçalves, que acompanhou o grupo, informou, que os quilombolas realizaram em frente ao STJ um Ato Público a favor dos presos, com a participação de diversos movimentos e organizações sociais, dentre eles a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas Brasileira, Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Associação Quilombola de Brejo dos Crioulos.
Assessoria Parlamentar
