O deputado e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) deu entrada nesta sexta-feira (11) a uma petição junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que se apure a divulgação de notícia falsa sobre a pandemia da Covid-19, feita pela Fundação Alexandre de Gusmão, órgão ligado ao Ministério de Relações Exteriores (MRE). A reclamação de Padilha diz respeito a um vídeo veiculado pela fundação que diz que máscaras são “inócuas” no combate à pandemia do novo coronavírus e “nocivas” à saúde.
Segundo o deputado, o vídeo continua disponível no site da instituição e traz o título em destaque: Carlos Ferraz: “A nocividade do uso de máscaras”. O texto proferido por Ferraz, que foi o palestrante do seminário virtual “A Conjuntura Internacional no Pós-Coronavírus”, diz que a máscara não só é inócua no combate à pandemia, mas ela é também nociva, causa problemas de saúde”
Informações disponíveis nas agências de notícias revelam que Carlos Ferraz é professor de filosofia cedido para a Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.
Ao recorrer ao TCU, o ex-ministro da Saúde pede a suspensão do vídeo “por evidente afronta à Lei nº 5.717, de 26 de outubro de 1971 e a Constituição da República de 1988”. Padilha também requere ao TCU a abertura de procedimento de análise para apuração dos fatos e responsabilização dos gestores envolvidos.
Nas argumentações apresentadas, Padilha afirma que as informações falsas disseminadas contrariam recomendação do próprio Ministério da Saúde e órgãos públicos de pesquisa, como a Fiocruz.
“A recomendação de uso de máscaras (compradas ou caseiras) em larga escala tem como base a proteção coletiva, uma vez que muitas pessoas estão infectadas e ainda não apresentaram sintomas da doença. A Fiocruz reitera as orientações e instruções do Ministério da Saúde sobre confecção e lavagem de máscaras caseiras”, diz o documento.
Na petição, o ex-ministro da Saúde classifica de “inconcebível” o conteúdo disponível em instituição com a importância que tem a Fundação Alexandre de Gusmão. “É inconcebível que um órgão público da relevância dessa fundação possa servir de foco de disseminação de informações falsas em expressa afronta ao caráter educativo, informativo ou de orientação social, que deve observar a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos”, argumenta o parlamentar.
Padilha considera que “veicular informações que contrariam preceitos sanitários e de saúde pública não está entre as funções da fundação, previstas em lei, o que exige uma imediata e pronta ação por parte deste Tribunal de Contas”.
O deputado enfatiza ainda que um órgão do Ministério das Relações Exteriores deveria ter funções “mais nobres a ser desempenhadas, notadamente, vinculadas às relações internacionais, política externa, história da diplomacia e desenvolvimento de atividades culturais e pedagógicas no campo das relações internacionais”.
Proteção da população
Padilha argumenta também que para proteger a população, o Ministério da Saúde tem orientado a produção de máscara de modelos simples, de pano, que também funcionam como barreiras na propagação da doença.
O parlamentar, que também é membro da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que discute ações contra o avanço do novo coronavírus, lembra que desde o início da pandemia houve uma corrida mundial em busca de máscaras de proteção e que isso fez com que elas sumissem das prateleiras.
“O Ministério da Saúde está realizando compras de fornecedores nacionais e internacionais, em grandes quantidades, para garantir a proteção dos profissionais de saúde, que trabalham na assistência às pessoas doentes”, afirma o deputado.
Benildes Rodrigues
