Parlamentares do Partido dos Trabalhadores reagiram à tentativa do governo e seus aliados no Congresso Nacional de permitir que empresários não só furem a fila da vacinação contra a Covid-19 como façam isso às custas de toda a população, inclusive os mais pobres. A proposta indecente recebeu, na quarta-feira (31), o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que só foi eleito após um gigantesco acordo de toma lá, dá cá entre o Centrão e Jair Bolsonaro.
“É o camarote da vacina com redução de imposto de renda. Querem perpetuar um fura-fila privado com recursos públicos. Nenhum país do mundo permitiu isso”, denuncia o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), resumindo a intenção principal do PL 948/2021, apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-AL).
A proposta altera a redação do artigo 2º da Lei nº 14.125, que permite a compra de vacinas desde que as doses de imunizante sejam doadas ao SUS. Dessa forma, torna possível a aquisição por empresários sem a doação, para que eles decidam quem vai ser vacinado primeiro. Não há outra definição possível que não seja fura-fila. E pior: a iniciativa privada poderá, mais tarde, abater o valor gasto do imposto de renda. Ou seja, os custos serão pagos por toda a sociedade, incluindo os mais pobres, como bem analisou a jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.
“Na mesma semana que entramos no Ministério Público para investigação de fura-fila na vacinação por parte de empresários, a direita apoia um projeto que incentiva compra de vacinas pelo setor privado, alerta Padilha”
Para Padilha, trata-se de um escândalo que não pode ser permitido. “Na mesma semana que entramos no Ministério Público para investigação de fura-fila na vacinação por parte de empresários, a direita apoia um projeto que incentiva compra de vacinas pelo setor privado”, lembrou o deputado, referindo-se à denúncia de que um grupo de políticos e empresários, a maioria ligada ao setor de transporte de Minas Gerais, e seus familiares tomaram a primeira das duas doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19, em Belo Horizonte. “Esse projeto não é um ataque apenas ao povo brasileiro, mas é também ao SUS! Se tem vacina, ela deve ser de todas e todos”, completa.
Desumano
De forma igualmente indignada, reagiram outros membros da bancada do PT na Câmara. “Não pode ser prioridade da Câmara permitir a compra de vacina para empresa privada vacinar quem ela quiser e ainda abater o gasto do imposto de renda. Escandaloso! Vai privilegiar os mais ricos e fazer o Estado pagar a conta, bagunçando o escasso processo de vacinação no país“, afirmou a presidenta nacional do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Não pode ser prioridade da Câmara permitir a compra de vacina p/ empresa privada vacinar quem ela quiser e ainda abater o gasto do imposto de renda. Escandaloso! Vai privilegiar os + ricos e fazer o estado pagar a conta, bagunçando o escasso processo de vacinação no país
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) April 1, 2021
Já a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ressaltou que, com a proposta, o governo que atrasou a chegada das vacinas e barrou um auxílio emergencial de R$ 600 para os mais pobres tenta agora privilegiar os mais ricos. “Vacina não é mercadoria! A vida de todos tem valor! Vacina é pelo SUS. O governo não assegurou vacina para o Brasil. E agora quer garantir primeiro para quem tem dinheiro para comprar. O mesmo governo que impede o auxílio emergencial no valor de uma cesta básica — R$ 600”, disse Rosário.
Vacina ñ é mercadoria!
A vida de todos tem valor!
Vacina é pelo SUS.
O governo ñ assegurou vacina p/o Brasil.
E agora quer vacina garantir primeiro p/quem tem dinheiro pra comprar. O mesmo gov q impede o auxílio emergencial no valor de uma cesta básica – 600 reais.— Maria do Rosário (@mariadorosario) April 1, 2021
À Rede Brasil Atual, o biólogo e pesquisador Atila Iamarino, afirmou que a proposta é um ataque ao Plano Nacional de Imunização (PNI). “Vamos trocar o PNI pelo PNMPP – Plano Nacional do Meu Pirão Primeiro”, criticou. Já o pesquisador da Fiocruz Jesem Orellana afirma que a compra de vacinas fora do PNI coloca em risco os estoques do SUS, além de ser desumano. “Privilegiar uma fração da população ligada à atividade econômica significa tirar vacinas da população geral. Isso é deslealdade e desumano”, afirmou.
Da Redação, com PT na Câmara, Rede Brasil Atual e Folha de S. Paulo