A implantação do novo Código Florestal no Brasil não pode, nem deve, resultar na vitória ou na derrota dos ambientalistas ou dos produtores rurais. Afinal, ambas as partes, ao defenderem suas teses, o fazem pensando no que é melhor para o nosso país. A construção, portanto, de um pacto entre defensores do meio ambiente e homens e mulheres que investem na produção agrícola para viabilizar a aprovação do novo Código Florestal exige muita disposição ao diálogo, postura republicana e paciência.
Para enfrentar o impasse que se estabeleceu ao fim da legislatura passada em torno da proposta do deputado federal Aldo Rebelo, relator do Projeto de Lei 1876/99, que modifica o Código Florestal, e propiciar a retomada das negociações, até porque ambientalistas, produtores rurais e até o governo federal comungam da ideia da necessidade de atualizar a legislação vigente, é que propusemos a colocação da matéria em votação logo no início deste ano. Ao mesmo tempo, foi proposta a instalação de uma câmara de negociação, cujo trabalho, graças à disposição de todos em construir os acordos necessários, já alcançou avanços significativos. Entretanto, alguns pontos desse debate somente serão definidos em votação no plenário da Câmara dos Deputados, o que também faz parte do processo.
A referência que não se pode perder nesta discussão é que precisamos construir uma equação legal que assegure a produção de alimentos em larga escala e mantenha o Brasil competitivo no mercado internacional de produtos primários, sem pôr em risco a sustentabilidade ambiental, afinal, também se trata da saúde de nosso planeta. Portanto, não se pode reduzir a discussão do novo Código Florestal a um tolo maniqueísmo. Não se trata de uma luta do bem contra o mal; nem tampouco, de um combate que resulte em vencedores e perdedores. Aliás, a derrota de uma das partes ao fim deste processo significará a derrota do Brasil.
Às vésperas de a discussão sobre o novo Código Florestal chegar ao plenário da Câmara dos Deputados, é necessário conclamar todos os envolvidos no processo para que tenham no diálogo e no espírito patriótico suas principais ferramentas para a construção de um pacto quanto ao uso da terra e dos recursos naturais de nosso país para que possamos comemorar, em breve, o estabelecimento de um verdadeiro pacto pela vida.
MARCO MAIA é presidente da Câmara dos Deputados.
(artigo publicado originalmente no jornal O Globo, de 18 de abril de 2011)
