Os repasses do governo federal para obras de saneamento básico, que inclui empreendimentos para ampliar a oferta de água potável e o tratamento de esgoto, somaram mais de R$ 104,2 bilhões entre 2007 e 2015. O montante reflete o compromisso assumido para o financiamento de 2.914 obras pela União ou órgão subordinados, como a Caixa Econômica Federal, em parceria com estados e municípios. Dessas obras, 1.058 foram concluídas após o desembolso de quase R$ 64,3 bilhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e 2).
“Só em 2015 foram concluídas 261 obras, provocando um desembolso de R$ 4 bilhões”, afirma o secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira.
Segundo ele, as obras já realizadas atenderam cerca de 50 milhões de brasileiros com água e esgoto. Isso equivale a quase toda a população da Inglaterra, onde vivem 53,9 milhões de pessoas, de acordo com o órgão de estatística do país europeu. “As obras concluídas significam que o País abasteceu uma Inglaterra entre 2007 e 2015”, afirma. “Mas quanto tempo a Inglaterra levou para atender esse número de pessoas?”, questiona.
A oferta de água e esgoto tratados é um dos gargalos históricos de desenvolvimento do País. O “Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos”, publicado em 2014 pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNI), indicou que o abastecimento de água tratada no Brasil atingia 82,5% da população em 2013 e apenas 48,6% tinham acesso à coleta de esgoto.
Por isso, a União elaborou o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). O plano completou dois anos em janeiro, tendo como principal objetivo universalizar o acesso à água portável e o tratamento de água até 2033.
O plano é uma extensão de ações desenvolvidas no âmbito do PAC e foi criado pela lei 11.445, de 2007. De lá para cá, governo federal intensificou os investimentos. Entre 2003 e 2006, a média de desembolso federal em saneamento foi de R$ 1,57 bilhão ao ano.
Esse aporte anual passou para R$ 7,14 bilhões entre 2007 e 2015, período compreendido pelo PAC 1 e 2. Em 2014, por exemplo, a União se comprometeu em financiar R$ 17,6 bilhões e desembolsou quase R$ 11,4 bilhões. “Só em 2015, que foi um ano complicado e de ajuste econômico, nós contratamos 83 operações. Esses contratos perfazem R$ 5,8 bilhões. Isso mostra que, apesar das dificuldades, nós estamos buscando implementar as metas do Plansab”, observa o secretário.
Para a deputada Moema Gramacho (PT-BA), trata-se, sem dúvida, do maior investimento em infraestrutura de todos os tempos no País. “Os governos do PT tiveram essa preocupação de investir em obras capazes de promover maior qualidade de vida aos brasileiros, beneficiando sobretudo áreas historicamente desassistidas e com populações mais necessitadas”, avaliou a parlamentar, que é integrante da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.
Fonte: Uol com Ministério das Cidades
