O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) chega ao 8º balanço com a sua execução equivalente ao seu tempo de implantação 67%, ou seja, o tempo estimado para a finalização da segunda fase. A execução global do PAC 2 até 31 de agosto de 2013, atingiu R$ 665 bilhões em investimentos em infraestrutura logística, social e urbana, o que representa 67,2% do previsto para 2011-2014.
O Programa concluiu ações no valor de R$ 448,1 bilhões, o que corresponde a 69% das ações previstas para concluir até 2014. Esse resultado é 25,6% superior em relação ao último balanço, quando o volume de ações concluídas era de R$ 388,7 bilhões.
Dos R$ 665 bilhões realizados até agosto de 2013, R$ 217,4 bilhões correspondem ao financiamento habitacional. As empresas estatais executaram R$ 178,3 bilhões e o setor privado R$ 129,9 bilhões. Os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) são de R$ 67,4 bilhões e do Programa Minha Casa, Minha Vida R$ 60,3 bilhões.
O valor pago com recursos do OGU, até 14 de outubro de 2013, somou R$ 34,9 bilhões, um aumento de 17,5 % em relação ao mesmo período de 2012. E os valores empenhados também aumentaram de R$ 33,9 bilhões em 2012 para R$ 38,1 bilhões em 2013, uma elevação de 12,4%.
Principais realizações do PAC 2 por eixos do programa:
O Eixo Transportes já concluiu no PAC2 2.634 km de Rodovias em todo o Brasil. Ainda há obras em andamento em 7.150 km, sendo 2.643 km de duplicação e adequação e 4.507 km de construção e pavimentação.
Em Ferrovias, foram concluídos e entraram em operação, em setembro, mais 84 km da extensão da Ferronorte entre Rondonópolis e Alto Araguaia (MT) e o Pátio Intermodal de Rondonópolis. Estão em andamento 2.497 km, incluindo a Ferrovia Norte Sul e a Ferrovia de Integração Oeste Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia.
Na área de Portos, foram concluídas obras em três portos, além de dois estudos de Inteligência Logística. Em Aeroportos, foram concluídas as obras de ampliação do pátio de aeronaves dos aeroportos de Salvador e de Macapá. No período, ainda foram iniciadas obras em quatro aeroportos, totalizando 25 ações em andamento, em 15 aeroportos.
No Eixo Energia, o PAC 2 aumentou a capacidade do parque gerador brasileiro em 9.231 MW na área de Geração de Energia. Destaca-se, no quadrimestre, a entrada em operação da primeira unidade geradora (75 MW) da hidrelétrica de Jirau em Rondônia (RO). Estão em andamento a construção de oito hidrelétricas (19.685 MW), 11 termelétricas (3.512 MW), 122 eólicas (3.256 MW) e cinco pequenas centrais hidrelétricas (100 MW).
Na área de Petróleo e Gás Natural, destaca-se o início de produção nas plataformas PMXL-1, P-56, FPSO Itajaí, FPSO Anchieta, FPSO São Paulo e FPSO Paraty, as três últimas no Pré-Sal. Essas seis novas plataformas agregaram à atual infraestrutura de produção a capacidade adicional de 520 mil barris/dia de óleo e 36,5 milhões de m3/dia de gás. O PAC 2 também concluiu as plataformas de perfuração P-59 e P-60, que irão perfurar poços em águas rasas. As obras da refinaria Abreu e Lima (PE) e do Comperj (RJ) estão, respectivamente, com 80% e 60% já realizadas.
No Eixo Cidade Melhor, as ações de Saneamento totalizam 3.398 empreendimentos contratados, das seleções realizadas entre 2007 e 2009, que somam investimentos de R$ 25 bilhões e irão beneficiar 7,6 milhões de famílias. A execução média desses empreendimentos é de 68%. Foram selecionados, a partir de 2011, 4.128 empreendimentos de saneamento, dos quais 54% estão contratados.
Neste quadrimestre, foram concluídos, em Mobilidade Urbana, o aeromóvel de Porto Alegre e o Boulevard Arrudas, em Belo Horizonte (MG). Obras importantes estão em execução, como 16 BRTs, 12 corredores de ônibus, três metrôs, três VLTs, um monotrilho e um trem urbano.
Dentro do Eixo Comunidade Cidadã, foi contratada a construção ou ampliação de 14.073 Unidades Básicas de Saúde, com investimentos de R$ 3,4 bilhões, que irão atender 4.147 municípios em todos os estados brasileiros. Das 7.563 Unidades Básicas de Saúde, contratadas em 2011 e 2012, 38% estão em obras e 892 foram concluídas.
O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) alcançou 1,32 milhão de moradias entregues até agosto de 2013, beneficiando mais de 4,6 milhões de brasileiros. Em todo o país, o MCMV amplia o acesso das famílias à moradia. No Nordeste, 325 mil casas e apartamentos foram entregues até agosto de 2013. Na região Sudeste, 461 mil residências foram inauguradas e no Sul do País foram 320 mil moradias. Já na região Norte, 51 mil foram entregues e no Centro-Oeste 163 mil moradias. No MCMV 2, mais de 1,9 milhão de unidades foram contratadas de 2011 até 31 de agosto de 2013. E até 2014, serão 2,75 milhões de moradias contratadas em todo o Brasil.
No Eixo Água e Luz para Todos, apenas no PAC 2, o Programa Luz para Todos realizou 413.739 mil ligações, levando energia elétrica para 1,6 milhão de pessoas que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas.
Em Água em Áreas Urbanas, o PAC contratou R$ 9,3 bilhões para executar 3.045 empreendimentos selecionados entre 2007 e 2009, beneficiando 7,5 milhões de famílias. A execução média dos empreendimentos em andamento é de 68%, e 601 obras foram concluídas.
Na área de Recursos Hídricos, os 470 km das obras de integração do rio São Francisco em andamento no Ceará, na Paraíba e em Pernambuco, levarão água de boa qualidade para aproximadamente 12 milhões de pessoas e empregam mais de 6.300 trabalhadores. No Eixo Norte, as obras já voltaram a apresentar bom ritmo e avançaram de 37% para 43% executados no último quadrimestre, o que equivale a um aumento de 16%. No Eixo Leste, foram contratadas todas as obras remanescentes.
Ministério do Planejamento
Ouça o Líder do PT na Câmara Deputado José Guimarães na Rádio PT
